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  3. SEMOC - Semana de Mobilização Científica
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Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorSantos, Camilla Azevedo Aguiar-
dc.creatorVida, Maíra Santana-
dc.creatorVida, Samuel Santana-
dc.creatorDornelles, Denise Freitas-
dc.creatorUCSAL, Universidade Católica do Salvador-
dc.date.accessioned2021-02-10T17:40:15Z-
dc.date.available2021-02-10-
dc.date.available2021-02-10T17:40:15Z-
dc.date.issued2006-10-
dc.identifier.isbn85-88480-18-12-
dc.identifier.issn85-88480-18-12pt_BR
dc.identifier.urihttp://104.156.251.59:8080/jspui/handle/prefix/3477-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.relation.ispartofSEMOC - Semana de Mobilização Científica- Liberdade religiosa sob aspectos constitucionalistas: ação civil pública contra “orixás, caboclos e guias, deuses ou demônios?”pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLiberdade religiosapt_BR
dc.subjectSEMOC - Semana de Mobilização Científicapt_BR
dc.titleLiberdade religiosa sob aspectos constitucionalistas: ação civil pública contra “orixás, caboclos e guias, deuses ou demônios?”pt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR
dc.description.resumoO artigo, Liberdade Religiosa Sob Aspectos Constitucionalistas: Ação Civil Pública Contra O Livro “Orixás, Caboclos e Guias, Deuses ou Demônios?”, visa estimular a reflexão acerca dos paradigmas existentes na contemporaneidade, tomando como partida o reconhecimento das liberdades individuais e coletivas a fim de identificar práticas discriminatórias e de intolerância que se contrapõem à liberdade de consciência religiosa e a liberdade de manifestação cultural assegurada constitucionalmente, bem como os meios legítimos de se opor a tais condutas. A análise de um caso concreto permite perscrutar e constatar evidências fidedignas de ofensa a direitos fundamentais. Há a liberdade de comunicação, mas não se pode esquecer da existência de limites para a referida liberdade. Admitir e respeitar o outro em sua individualidade é pressuposto para uma coexistência harmônica. O tema é abordado sob a luz das seguintes searas da ciência jurídica: Direito Constitucional e Direitos Fundamentais da Pessoa Humana.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.citation.issueIXpt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
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