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  4. Teses de Doutorado
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dc.creatorAzevedo, Tânia Cristina-
dc.date.accessioned2017-09-20T18:06:55Z-
dc.date.available2017-09-20T18:06:55Z-
dc.date.issued2017-08-01-
dc.identifier.urihttp://104.156.251.59:8080/jspui/handle/prefix/367-
dc.description.abstractThe objective of this PhD research was to evaluate and propose components of the IPTU incidence system of Salvador city with the purpose of using municipal ecological taxation as a public policy mechanism for sustainable development. Specifically, we discussed the adoption of ecological taxation in the context of sustainable development in cities; the criteria for granting the "IPTU Verde" Sustainable Certification Program of Salvador city were analyzed; the benefits derived from this program were analyzed; the proposal of components of a municipal ecological tax system in respect to IPTU was presented, and its application was evaluated in two municipal real estate projects. This empirical study was supported by the hypothetical-deductive method towards achieving the purpose of this research. It is characterized, therefore, as an applied research as to its nature, due to the use of existing contents for practical application purposes. Regarding the scope of the objectives, the present research is classified as descriptive-explanatory in nature. As a strategy for conducting the research, the Case Study was used, through bibliographic research, documentary research, content analysis and a field activity was complementarily carried out through the presence of public officials involved in the "IPTU VERDE" regulation of Salvador. The results of the investigation showed that the model applied in the Bahian capital was inspired by the international certification standard known as Leadership in Energy and Environmental Design (LEED), because it establishes a staggering through score to qualify to practice environmental sustainability with a view to the use of sustainable materials and technologies in buildings. This condition led to the understanding that is one of the limitations to the access to Sustainable certification program called "GREEN TAXES". Such program tends to prioritize specific buildings, due to the demand by local laws of a series of requirements as a criterion for environmental sustainability practices in obtaining certification of a sustainable enterprise and its application in tax rebate. Therefore, in order for the IPTU Verde’s incidence system to be used as a public policy mechanism for sustainable development, it would call for a profound reformulation of its regulation. For this purpose, components that are compatible with the Sustainable Development Objectives (SDO) for cities would be defined in order to establish criteria which seek to prioritize urban quality and provide taxpayers with conditions and affordable means to obtain this type of tax benefit.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Catolica de Salvadorpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCertificação sustentávelpt_BR
dc.subjectExtrafiscalidade Tributáriapt_BR
dc.subjectSutentabilidade ambientalpt_BR
dc.subjectTributação ecológicapt_BR
dc.subjectSustainable certificationpt_BR
dc.subjectTax rulespt_BR
dc.subjectEnvironmental Sustainabilitypt_BR
dc.subjectEcological taxationpt_BR
dc.titleTributação municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do “IPTU VERDE” de Salvadorpt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0087332003737911pt_BR
dc.contributor.advisor1Portella, André Alves-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1782631349656661pt_BR
dc.description.resumoO objetivo desta pesquisa de doutorado foi avaliar e propor componentes do sistema de incidência do IPTU do município de Salvador para fins de utilização da tributação ecológica municipal como mecanismo de política pública para o desenvolvimento sustentável. Especificamente, discutiu-se a adoção de tributação ecológica no contexto do desenvolvimento sustentável nas cidades; analisaram-se os critérios de concessão do Programa de Certificação Sustentável “IPTU VERDE” do município de Salvador; realizou-se análise dos benefícios decorrentes deste programa; apresentou-se proposição de componentes de um sistema municipal de tributação ecológica em matéria de IPTU, e avaliou-se sua aplicação em dois empreendimentos imobiliários do município. Trata-se de um estudo empírico, apoiado no método hipotético-dedutivo como caminho para alcançar a finalidade desta investigação. Caracterizou-se, portanto, como pesquisa aplicada quanto à sua natureza, devido utilizar-se de conteúdos existentes para fins de aplicação prática. Quanto ao alcance dos objetivos, a presente pesquisa foi classificada como de natureza descritivo-explicativa. Como estratégia de condução da pesquisa, recorreu-se ao Estudo de Caso, mediante técnicas de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, análise de conteúdo e complementarmente realizou-se atividade de campo, mediante visitas presenciais nas repartições públicas envolvidas na regulamentação do “IPTU VERDE” de Salvador. Os resultados da investigação apontaram que o modelo aplicado na capital baiana foi inspirado no padrão internacional de certificação denominado Leadership in Energy and Environmental Design (LEED), pois estabelece um escalonamento através de pontuação para qualificar a prática de sustentabilidade ambiental com vistas ao uso de materiais e tecnologias sustentáveis nas edificações. Esta condição levou à compreensão de que é uma das limitações para o acesso ao Programa de Certificação Sustentável denominado “IPTU VERDE”, pois tende a priorizar edificações específicas, devido à legislação local demandar uma série requisitos como critério de práticas de sustentabilidade ambiental na obtenção de certificação de empreendimento como sustentável e a respectiva aplicação do desconto no imposto. Portanto, para que a sistemática de incidência do IPTU VERDE Salvador seja utilizada como mecanismo de política pública com vistas ao desenvolvimento sustentável, reclamaria uma profunda reformulação em seu regulamento, com a definição de componentes coadunados com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para as cidades, de forma a estabelecer critérios que buscassem priorizar a qualidade urbana e propiciassem aos contribuintes condições e meios acessíveis para a obtenção deste benefício tributário.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaçãopt_BR
dc.publisher.programPlanejamento Territorial e Desenvolvimento Socialpt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.subject.cnpqPlanejamento Urbano e Regionalpt_BR
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