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O Curso de Direito da UCSAL tem o objetivo de preparar profissionais para exercerem atividades voltadas aos diversos campos da área jurídica. O Curso forma bacharéis com conhecimento nas mais diversas áreas do Direito, como constitucional, civil, penal, comercial, administrativo, trabalhista e processual. O Curso de Direito da UCSal objetiva formar profissionais direcionados para atender à sociedade de um modo geral, combinando capacidade técnica e responsabilidade ética. Para isto, o Curso oferece uma proposta pedagógica que possibilite ao aluno desenvolver, ao longo de sua graduação, consciência crítica de como contribuir para a transformação do panorama jurídico nacional e das formas de controle do Estado. O Curso objetiva, ainda, oferecer ao profissional do Direito uma sólida formação geral e humanista, capacitando-o para a análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valorização dos fenômenos jurídico-sociais. Esta formação deve ser aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe, favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, além da qualificação para a vida, o trabalho e o desenvolvimento da cidadania.

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15-Dec-2022Intervenção militar (in)constitucional: movimentos pró intervenção baseados na interpretação do Art. 142 da CRFB/88Santos Júnior, Alberto FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2022A liberdade consciente de escolha e educação básica: o dilema das decisões no processo de formação profissional da juventude brasileiraSouza, Gilvan Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2022Princípio da insignificância aplicado pelo delegado de polícia: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca das divergências sobre o temaTedgue, Guilherme SantosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022O racismo religioso no município de Salvador: uma análise da eficácia das políticas públicas municipais empregadas durante a gestão de 2017 a 2020Vale, Andreson Kaíque de Castro GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2022A (im) possibilidade de responsabilização do fornecedor pelo desvio produtivo do consumidor à luz do ordenamento jurídico brasileiro vigenteSenna, Lucas da Silva BironTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2022A vulnerabilidade acentuada da mulher idosa negra na promoção do direito à saúde: uma interpretação jurídico-constitucionalMagalhães, Siomara MeirelesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022Aplicabilidade da lei geral de proteção de dados pessoais na administração pública: uma análise dos sítios eletrônicos de órgãos do Estado da BahiaSouza, Lidiane Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2022As implicações das mudanças trazidas pelo pacote anticrime: a coisa julgada formal e material diante do procedimento de arquivamento do inquérito policialDourado, Arthur ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2022A teoria dos precedentes do CPC/2015 e a transformação do ordenamento jurídico brasileiroPinho, Laura Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2022A limitação do poder do Estado em face da influência da organização criminosa PCC dentro dos presídiosBarbosa, Milena Jerusalém dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Dec-2022Intervenção do estado na economia com o direito positivo e as consequências no controle da inflação com a implementação do plano realMelo, Tonimarcel EvangelistaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2022A aposentadoria por tempo de contribuição pós-reforma implementada pela emenda constitucional n° 103/2019Azevedo, Arthur Henrique da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A (in)constitucionalidade da resolução n. 03/2016 do Superior Tribunal de JustiçaSilva, Gabriel Assis RosendoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2022(As)simetria das normas infralegais que regulamentaram o regime de teletrabalho no INSS com a carta magna e a lei federal do servidorPereira, Maria Rose MaryTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022A pena de morte no estado pós-colonial: os autos de resistência e o sistema carcerário sob a ótica da necropolítica e da injustiça socialCalich, Ana Paula de MattosTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2022Execução penal em casos de psicopatiaLopes, Victória Beatriz MattosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2022A judicialização como garantia ao acesso de medicamentos de alto custo no Sistema Único de Saúde (TCC NÃO AUTORIZADO À SUA PUBLICAÇÃO)Anjos, Vitória Beatriz Nunes dosTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2022A (in)constitucionalidade do projeto de lei 3696/2020: análise do instituto da guarda compartilhada nos casos de violência domésticaAlmeida, Karen Gabriela SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022As comunicações processuais no código de processo civil de 2015: estudo das citações eletrônicas nas ações de alimentos da 5ª vara de família da comarca de Salvador - BaConceição, Marcela FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2022Lawfare político: análise da interferência da 24° fase da Operação Lava Jato no processo democrático brasileiroDutra, Raquel dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
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