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O Curso de Direito da UCSAL tem o objetivo de preparar profissionais para exercerem atividades voltadas aos diversos campos da área jurídica. O Curso forma bacharéis com conhecimento nas mais diversas áreas do Direito, como constitucional, civil, penal, comercial, administrativo, trabalhista e processual. O Curso de Direito da UCSal objetiva formar profissionais direcionados para atender à sociedade de um modo geral, combinando capacidade técnica e responsabilidade ética. Para isto, o Curso oferece uma proposta pedagógica que possibilite ao aluno desenvolver, ao longo de sua graduação, consciência crítica de como contribuir para a transformação do panorama jurídico nacional e das formas de controle do Estado. O Curso objetiva, ainda, oferecer ao profissional do Direito uma sólida formação geral e humanista, capacitando-o para a análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valorização dos fenômenos jurídico-sociais. Esta formação deve ser aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe, favoreça a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, além da qualificação para a vida, o trabalho e o desenvolvimento da cidadania.

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11-Dec-2019Vinculação do Brasil às normas internacionais de combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexualAraújo, Thainara FragaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2019A (in)constitucionalidade da lei municipal n° 8.464/2013 que promoveu o aumento do IPTU de SalvadorSoares, Agatha Braga Calfa da GloriaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Mulheres na prisão: análise dos direitos e garantias fundamentais das encarceradas no BrasilRamos, Amanda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019A influência da mídia nas decisões proferidas no processo penal: uma ponderação entre o princípio da liberdade de imprensa e o princípio da presunção de inocênciaValasques, Ana Carolina AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2019Tributação no sistema de gestão na nuvem na modalidade SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE - ICMS ou ISS?Sousa, Andréa Barros de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2019Relacionamento abusivo envolvendo mulheres negras na cidade de SalvadorLeite, Angel SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019Da possibilidade do exercício concomitante de cargos públicos acumuláveis com o mandato político de vereadorBrito, Anne Caroline de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Emergência e instituições políticas e culturais na Espanha: corpo, legislação e cotidianoCatão, Breno FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2019A proteção jurídica do contribuinte de fato no sistema tributário nacionalSantos, Bruno Moreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2019A (im) possibilidade de doação de sangue por LGBT+ à luz de atos regulatórios administrativos: uma análise a partir do direito constitucional brasileiroMartins, Caio LageTrabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2019Estado & discursos: A laicidade e abordagens nos discursos do Brasil contemporâneoLima, Filipe Mateus de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Marketing jurídico: redes sociais para advogados brasileiros à luz do código de ética e disciplina da OABSilva, Juliana Alves Cardoso daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Dec-2019Etiologia da pornografia infantil: um olhar crítico sobre a (Cyber) PedofiliaPaixão, Kalita MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2019O direito de recusa a tratamento médico: os efeitos de uma análise ponderada entre o artigo 15 do Código Civil e o do 146, §3, i do Código PenalCerqueira, Maria Clara PeleteiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019A constitucionalidade da lei 13.810/2019 e das novas medidas para cumprimento de sanções aos investigados ou acusados de terrorismoBorges, Marina NevesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2019Violência contra grupos vulnerabilizados: análise da marginalização social da pessoa negra na perspectiva dos direitos humanos pós Constituição Federal de 1988Sant’anna, Natali Cruz deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2019As famílias plunacionais no direito brasileiro: arbitramento e execução das obrigações alimentícias a partir da perspectiva internacionalSieiro, Tatiana de FariasTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2019A problemática da representatividade sob o prisma do pluripartidarismo no Brasil e em PortugalBiscarde, Tiago AlbernazTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2019O propósito negocial no planejamento tributário: uma necessária interpretação em face da jurisprudência administrativaOliveira, Thiago do LivramentoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019Formação de operadores da justiça: a hegemonia do juspositivismo na introdução ao direito processualGonçalves, Ana Clara CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
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