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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2020-06-15
O direito à vida diante da terminalidade: uma análise a partir de parâmetros comparativos entre a eutanásia passiva e a ortotanásia à luz da normativa vigente
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Caribé, Júlia de Barros
2020-06
Eu também tenho direito à herança do meu pai: filhos da inseminação post mortem
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-04
(Des) proporcionalidade do código penal em face dos bens jurídicos tutelados
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-08
O preço da liberdade: uma análise da nova redação do parágrafo único do artigo 421 do Código Civil dada pela Lei de Liberdade Econômica perante a Constituição Federal
Nascimento, Anne Feitosa do
;
http://lattes.cnpq.br
;
Freire, Lucas Rios
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-18
Estereótipos morais e de gênero como fator revitimizante da mulher nos delitos contra a liberdade sexual
Araújo, Fábio Roque da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Melo, Marcos Luiz Alves de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Ramiro, Fábio Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-11
A (im)possibilidade de relativização da presunção de vulnerabilidade do adolescente no crime de estupro de vulnerável
Ramiro, Fábio Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Fábio Roque da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10
A inclusão do aluno com transtorno do espectro autista no ambiente educacional: avanços e desafios
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
D’Alburquerque, Teila Rocha Lins de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22
A violência doméstica contra a mulher negra e a (in)eficácia na aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22
A (in) eficácia da aplicabilidade da lei n. 11340/2006 – Lei Maria da Penha, diante de um cenário constante de violência doméstica e familiar contra a mulher
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22
Necessária relativização da presunção de vulnerabilidade etária no crime de estupro de vulnerável: uma análise a partir da perspectiva do caso concreto
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiúza
;
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