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Pró-Reitoria de Graduação
Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2020-12
Diretivas antecipadas de vontade e atuação do médico: os limites bioéticos e jurídicos ao exercício da autonomia das partes
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
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2020-12-21
Tipicidade penal na transmissão dolosa do HIV
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11
A confidencialidade entre médicos e pacientes maiores de 16 anos e menores de 18 anos á luz do direito brasileiro atual
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
http://lattes.cnpq.br
;
Nilo, Alessandro Timbó
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-20
A função social da propriedade urbana no direito brasileiro atual e as desapropriações no município de Salvador para fins de habitação popular
Loi, Bárbara Camardelli
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-18
Tratamento conferido aos filhos de mães adolescentes encarceradas e o princípio da proteção integral do menor: uma análise do habeas corpus no 143.641 do Supremo Tribunal Federal
Silva, Mônica Antonieta Magalhães da
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22
A justiça gratuita e honorários sucumbenciais: uma ponderação principiológica da disciplina concernente à reforma trabalhista
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-27
Cooperativas de Trabalho
Matos Júnior, Roberto de Souza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Gurgel, Christianne Moreira Moraes
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-07
Família multiespécie: guarda compartilhada do animal de estimação na ruptura do vínculo conjugal
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Ana Thereza Meireles
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-10
Educação básica nos últimos dez anos do município de Salvador: uma análise sobre as implicações do racismo institucional no ensino médio da rede Estadual de Educação
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Almeida, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10
Repercussão jurídica do Projeto de Lei 27/2018: animais como sujeitos de direito
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Valverde, Thaianna de Souza
;
http://lattes.cnpq.br/
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