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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2020-06-08
O preço da liberdade: uma análise da nova redação do parágrafo único do artigo 421 do Código Civil dada pela Lei de Liberdade Econômica perante a Constituição Federal
Nascimento, Anne Feitosa do
;
http://lattes.cnpq.br
;
Freire, Lucas Rios
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-10
A vaquejada como manifestação cultural: a manobra legislativa da Emenda Constitucional 96
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Ana Thereza Meireles
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10
A controvérsia relativa à limitação territorial dos efeitos da coisa julgada na ação civil pública em matéria previdenciária
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-11
Os limites constitucionais da delação premiada no processo penal brasileiro: sob a ótica dos artigos científicos
Bahia, Bruno Teixeira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22
A justiça gratuita e honorários sucumbenciais: uma ponderação principiológica da disciplina concernente à reforma trabalhista
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16
Direito penal do inimigo: uma análise crítica da lei do abate em face dos princípios e garantias constitucionais
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
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Autor
1
Aragão, Ana Paula Dias Lima e
1
Aragão, Beatriz Pereira
1
Reis, Luan Santos
1
Sampaio, Victoria Paganeli
1
Santos, Paulo Henrique Costa
1
Santos, Rafaela Mota da Silva
Assunto
1
Homologação
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Honorários de sucumbência
1
Justiça gratuita
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Labour reform
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Lei de abate
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Liberdade econômica
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Manifestação cultural
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Previdência social
1
Principles
1
Princípios constitucionais
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