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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-17O direito ao esquecimento em âmbito nacional: um estudo à luz da declaração de incompatibilidade com o regime constitucionalD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16A falsa memória da testemunha: a fragilidade da prova testemunhal no âmbito da valoração probatória no processo penal e suas consequências jurídicasCosta, Jader Veloso; https://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; https://lattes.cnpq.br/
2021-06-15Acordo de não persecução penal: análise da ampliação do espaço negocial no processo penalMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2021-12-15Os efeitos da crise da COVID-19 no mercado de trabalho brasileiro: uma análise a partir das atividades laborativas da pessoa idosaRodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21O crime organizado e o instituto da colaboração premiadaAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17Análise da constitucionalidade da retenção de veículos em decorrência do não pagamento do IPVA no Estado da BahiaSantos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-22A saúde e segurança do teletrabalhador à luz da reforma trabalhistaCosta Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-06A (in)constitucionalidade dos aspectos trazidos pela reforma da previdência dada pela EC 103/19 em torno da aposentadoria voluntária dos Servidores Públicos à luz da segurança jurídicaOliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16O inquérito policial brasileiro diante da investigação criminal peruanaCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-09Justice GAP: a dificuldade no acesso à informação jurídica e os obstáculos ao exercício dos direitos do cidadão SoteropolitanoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/

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