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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2019-01-23
Aspectos do crime de lavagem de dinheiro no Brasil
Viana, Agnaldo Dias
;
lattes.cnpq.br
;
Bacelar, Thomas
;
lattes.cnpq.br
2019-01-24
Da constitucionalidade da coisa julgada material própria das sentenças arbitrais proferidas no Brasil
Roman, Daniel Guimarães Silva
;
lattes.cnpq.br
;
Santos, Alisson Menezes dos
;
lattes.cnpq.br/
;
Roman, Daniel Guimarães Silva
;
lattes.cnpq.br/
2019-11-06
Estado & discursos: A laicidade e abordagens nos discursos do Brasil contemporâneo
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
;
http://lattes.cnpq.br
;
Campos, Pollyanna Rezende
;
http://lattes.cnpq.br
;
Silva, Antonio Carlos da
;
http://lattes.cnpq.br
;
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
;
http://lattes.cnpq.br
2019-02-04
Intolerância religiosa e a dignidade da pessoa humana: aspectos jurídicos e teológicos, a partir do caso “Mãe Gilda”
Rocha, José Jorge
;
http://lattes.cnpq.br
;
Martins, Antônio Expedito
2019-01-28
A violação do dever de informação na relação médico paciente: uma análise a luz do princípio da vulnerabilidade
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
http://lattes.cnpq.br
;
Araujo, Ana Thereza Meirelles
;
http://lattes.cnpq.br
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
2019-12-12
Reprodução humana assistida e o consentimento informado
Nilo, Alessandro Timbó
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-12
Reforma trabalhista no tempo: uma discussão acerca da aplicabilidade dos honorários sucumbenciais aos processos em andamento anteriores a 11/11/2017
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
https://wwws.cnpq.br
;
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
;
https://wwws.cnpq.br
2019-01-30
A atuação do síndico na gestão e administração condominial: a conformação da responsabilidade civil face ao posicionamento atual dos tribunais de justiça.
Sacramento, Marília
;
http://lattes.cnpq.br
;
Sacramento, Marília
;
http://lattes.cnpq.br
;
Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-24
A execução da pena pela gestante: a prevalência ou o cerceamento dos direitos?
Pereira, Nívea da Silva Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pereira, Nívea da Silva Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-24
Críticas aos critérios adotados pela administração pública federal para definição do atestado de capacidade técnica e do patrimônio líquido mínimo no sistema de registro de preço de serviços comuns
Cortês, André Quadros
;
http://lattes.cnpq.br
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Fraga, Fagner
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http://lattes.cnpq.br
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