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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2019-01-25
Encarceramento feminino e ressocialização: uma análise da penitenciária feminina de salvador
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
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;
Pereira, Nivea da Silva Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
2019-12-17
A (in)constitucionalidade da lei municipal n° 8.464/2013 que promoveu o aumento do IPTU de Salvador
Andrade, Raimundo Luiz de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Viana, Marco Aurélio
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-13
Desatando os laços de amor: a dificuldade da guarda compartilhada dos animais de estimação
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
lattes.cnpq.br
2019-01-31
O assédio moral ascendente nas instituições de ensino superior privadas
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Rego, Joana Rodrigues
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-24
Os princípios constitucionais do trabalho e a reforma trabalhista
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br
;
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Vander
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-24
A constitucionalide e eficácia do regime disciplinar diferenciado no combate ao crime organizado
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Rangel, Caio
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-17
Filhos do cárcere: a relação das mulheres em situação de privação de liberdade com seus filhos
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pereira, Nívea da Silva Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-12
Violência obstétrica em mulheres negras: análise jurídica à luz do direito à saúde no Brasil
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
https://www.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
https://www.cnpq.br
2019-01-25
O direito desportivo e os principais aspectos jurídicos do contrato de trabalho do atleta profissional no direito brasileiro contemporâneo
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Vander
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-29
Exclusão da sucessão por indignidade em caso de abandono material: (im)possibilidade jurídica
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
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Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
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