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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2019-06-12
O direito de herdar da prole eventual gerada por reprodução assistida post mortem: contradições entre a previsão constitucional de igualdade entre os filhos e as disposições código civil de 2002.
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
https://wwws.cnpq.br
;
Baptista, Karine da Costa Rocha
;
https://wwws.cnpq.br
2019-01-23
O reconhecimento jurídico da união homoafetiva á luz do ativismo judicial: analise do julgamento da adpf 132 e adi 4277
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
;
Meirelles, Ana Thereza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Silva , Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-12
Tráfico de pessoas para fins de remoção de órgãos e tecidos: uma análise em paralelo à proposta de doação de órgãos consentida no Brasil
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
https://wwws.cnpq.br
;
Rego, Karina
;
https://wwws.cnpq.br
;
Nilo, Alessandro Timbo
;
https://wwws.cnpq.br
2019-06-14
Mulheres trans e feminicídio: o caso Michele e o reconhecimento dos direitos das transexuais.
Valverde, Thaianna de Souza
;
https://wwws.cnpq.br
;
Carvalho, Érica Rios de
;
https://wwws.cnpq.br
2019-12-12
O aborto como direito à liberdade da mulher: uma análise à luz ADPF 442
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
lattes.cnpq.br
;
Nilo, Alessandro Timbó
;
lattes.cnpq.br
;
Baptista, Karine da Costa Rocha
;
lattes.cnpq.br
2019-01-28
Os impactos da reforma eleitoral prevista na lei 13.165/2015 no que diz respeito à redução do prazo eleitoral nas campanhas
Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Sampaio Junior, Belcorigenes de Souza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Rios, Érica
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-06
A sub-representação feminina na câmara federal (1991-2019): uma discussão sobre a efetividade do princípio da igualdade
Matos, Beatriz Pereira de
;
Carvalho, Érica Rios de
;
https://wwws.cnpq.br
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
2019-06-14
A judicialização da saúde: a insuficiência de leitos de UTI no Estado da Bahia face aos direitos fundamentais.
Carvalho, Érica Rios de
;
https://wwws.cnpq.br
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
2019-01-18
Responsabilidade civil pela devolução do menor adotado
Oliveira, Amanda de Cerqueira
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
Freire, Lucas Rios
;
http://lattes.cnpq.br
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-29
Os efeitos do novo código de processo civil no direito processual do trabalho
Baptista, Karine da Costa Rocha
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br
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