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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2019-01-28
A tarifação do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista (lei 13.467/2017)
Carvalho, Maria Amélia Lira de
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-24
(In)eficácia da norma que criminaliza o aborto e impactos na saúde pública
Silva, Thomas Bacellar da
;
http://lattes.cnpq.br
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-23
A redução da maioridade penal como medida (in)eficaz no combate à criminalidade
Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
;
http://lattes.cnpq.br
;
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-10
O aumento do número de ações judiciais no âmbito da relação médico-paciente pela violação do dever de informação
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
https://wwws.cnpq.br
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
2019-12-13
A perda do poder familiar instituída pela Lei 13.715/2018 e as constituições da justiça restaurativa nos casos de estrupo
Correia, Thaíze de Carvalho
;
lattes.cnpq.br
;
Araújo, Alan Roque Souza de
;
lattes.cnpq.br
2019-12-09
Uma análise sobre as formas de violência familiar contra pessoas LGBTQI+
Arruda, Murilo Souza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-31
O intervencionismo estatal no aproveitamento econômico da propriedade privada
Loi, Bárbara Camardelli
;
http://lattes.cnpq.br
;
Freire, Marco Valério Viana
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-31
A mulher retratada na música da sociedade contemporânea: uma analise crítica a luz da lei antibaixaria- N°12.573/12
Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães
;
http://lattes.cnpq.br
;
Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-10
A condição jurídica dos venezuelanos em situação ilegal no território nacional: delineando a necessária atuação estatal e a garantia dos direitos da pessoa humana.
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
https://wwws.cnpq.br
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
2019-06-17
Descortinando invisibilidades: violência patrimonial e a fixação de alimentos para vítimas de violência doméstica
Costa, Aline Moerbeck da
;
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;
Pereira, Nivea da Silva Gonçalves
;
https://wwws.cnpq.br
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