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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-15A aplicabilidade da qualificadora do feminicídio à mulher transexual: levantamento de dadosAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10Famílias punidas: as repercussões da prisão em relação ao princípio da pessoalidade da penaAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11Os reflexos da crise e seus impactos na consolidação das políticas públicas no Brasil: uma análise a partir dos planos de governo (2006-2018)Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br; Silva, Antônio Pedro Ferreira da; http://lattes.cnpq.br
2020-12-04As relações de consumo no âmbito virtualBrasileiro, Aleksandro de Mesquita; http://lattes.cnpq.br
2020-06-12Encarceramento em massa da população negra no Brasil: análise da ineficácia do princípio da impessoalidade das normas penais em face das políticas de encarceramento no Sistema Penitenciário SoteropolitanoBarreto Júnior, Jurandir Antônio Sá; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-03Do moderno ao clássico: aplicação da teoria do direito e da justiça de Hans Kelsen ao julgamento de SócratesFonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/; Lorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11O tribunal paralelo dentro da organização Testemunhas de Jeová: o modus operandi de justiçamento aos seus associadosCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-15Herança digital: uma análise de como as informações pessoais das redes sociais estão sendo protegidas pelo direito sucessório brasileiroD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br
2020-06-16A maximização dos crimes de crueldade aos animais domésticos: uma reflexão criminológica sobre sua antecedência e consequênciaCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Barreto Filho, Raul Coelho; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-15A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no direito tributárioSantos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br

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