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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-15Penhorabilidade de criptoativos em processo de execuçãoCohim, Silvia Campos França; http://lattes.cnpq.br/; Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A intolerância contra religiões de matriz africana: ofensas às garantias do direito brasileiro contemporâneoCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12A implementação de um regime especial de recuperação judicial no combate aos efeitos da crise da COVID-19Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15O Projeto de Lei nº 6.299/2002 e as violações socioambientaisValverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-19A importação de Institutos do direito processual penal Norte-Americano para o Brasil: uma análise sobre o Plea BargainingSilva, Antônio Alcebíades Vieira Batista da; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15Aspectos sociobiodiversos do novo marco regulatório para agrotóxicos publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)Valverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-18A relação de trabalho no futebol de base: o ordernamento infantojuvenil e a formação socioeducacional dos atletas no BrasilGurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; Rodrigues, Joana Rego Silva; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-14Análise acerca da instauração do inquérito das fake news INQ. 4.781/STF): ativismo judicial ou competência do supremo?Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2020-06-10Análise dos impactos da inserção dos artigos 216-B e 218-C do Código Penal no direito brasileiro e a pornografia de vingançaBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-14Da (im)possibilidade do reconhecimento das relações sugar no âmbito do direito de família brasileiro contemporâneoAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/; D'Alburquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/

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