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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-11-14Judicialização de medicamentos no SUS: análise do conteúdo das decisões interlocutórias que determinam a concessão de medicamentos de alto custo pelo Estado da BahiaCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2020-06-09Análise do afastamento familiar e do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes à luz do abrigamento institucional em Salvador/BaLorenzo, Deivid Carvalho; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-18A atuação do Conselho Tutelar no combate aos crimes de violência sexual infantilAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Melo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-15Aplicabilidade da responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhosOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2020-12-03A desistência da adoção ou devolução dos filhos adotados e sua eventual responsabilização civilBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16A filiação socioafetiva e a importância da preservação dos vínculos familiaresOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2020-06-02Tráfico de influência e desvio de verbas destinadas a educação escolar: uma análise da Operação Prato-Feito no Estado de São PauloCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Amorim, Giselle; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16O reconhecimento da relação de emprego decorrente do desvirtuamento do contrato de estágio no BrasilBaptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10O aborto por motivação terapêutica a partir do julgamento da ADPF 54: a (in)admissibilidade de extensão a outras hipótesesAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-22A indeterminação do prazo da medida de segurança e a violação aos princípios limitadores do direito de punirRangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br

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