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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2021-06-15
Multiparentalidade e socioafetividade: reflexos jurídicos da múltipla filiação e socioafetividade nos registros civis de filhos gerados através de procedimento de inseminação artificial caseira realizada por casais homoafetivos
Brito, Nágila Maria Sales
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17
O direito de escusar-se ao padecimento, relativo enfermidade sem cura, através da eutanásia
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Nilo, Alessandro Timbó
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18
O silêncio social e jurídico sobre a violência doméstica contra homens no Brasil
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abude, Kátia Maria Brasil
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-08
Aplicabilidade da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha desde a fase pré-processual até a concessão das medidas protetivas
Brasil, Kátia Maria Abude
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Brito, Nágila Maria Sales Brito
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18
A perpetuação do trabalho análogo a escravidão: uma reflexão acerca da expropriação do tempo de trabalho dos bikeboys
Nascimento, Anne Feitosa do
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Freire, Lucas Rios
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rodrigues, Joana Rêgo Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18
A aplicação das medidas cautelares diversas da prisão preventiva para redução do cárcere arbitrário e/ou desnecessário nas audiências de custódia na cidade de Salvador
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Bahia, Bruno Teixeira
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18
Dificuldades e desafios das pessoas com deficiência visual no acesso e permanência ao ensino superior
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Caribé, Júlia de Barros
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-11
Práticas comerciais abusivas: ponderações sobre o tratamento legal no âmbito consumerista
Alves, Sérgio Emílio Schlang
;
http://lattes.cnpq.br/
;
D'Alburquerque, Teila Rocha Lins de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16
A disputa da guarda compartilhada do animal de estimação na dissolução da sociedade conjugal
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br
2021-12-10
A eficiência da Política de Segurança Pública no Município de Salvador no combate ao roubo de ônibus nos anos de 2019 e 2020
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araujo, Alan Roque de Souza
;
http://lattes.cnpq.br/
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Almeida, Antonio Heron Assunção de
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Alves, Daila Nunes de Jesus
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