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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2023-12-18	A busca pela reparação das violações sofridas pelas mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito familiar à luz do ordenamento jurídico brasileiro	Carvalho, Joana Cleide Dias da Silva; Brito, Nagila Maria Sales (Orient.)
2023-12-15	Mediação como ferramenta eficaz ao combate da alienação parental e da auto alienação infligida	Gama, Stephanie Andrade Nascimento Da; Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães (Orient.)
2023-12-14	Os impactos da pandemia do covid-19 nas microempresas e empresas de pequeno porte: uma análise da eficácia do Instituto da recuperação empresarial à luz das leis 11.101/2005 e 14.112/2020.	Albergaria, Klaiven Pinheiro de; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-20	O arbitramento do dano moral no âmbito das relações de consumo: uma análise dos critérios de quantificação adotados na doutrina contemporânea	Mazzoni, João Gabriel Peneluc; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de (Orient.)
2023-12-11	A (im)possibilidade de reparação por danos morais em casos de abandono afetivo de filhos menores pelos pais: uma análise à luz do direito de família contemporâneo	Cerqueira, Rebeca Santos; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de (Orient.)
2023-12-19	A transmissão do direito de imagem post mortem: os limites do uso da inteligência artificial diante da ressurreição digital	Alves, Yuri Pereira; Fonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho (Orient.)
2023-12-11	A (im)possibilidade da incidência do imposto sobre operações financeiras (IOF) nas operações com bitcoin	Amorim, Paulo Ricardo Dantas; Carvalho, George Lima (Orient.)
2023-12-12	A interpretação constitucional como instrumento de efetivação do direito fundamental à inviolabilidade do domicílio	Santos, Nathalia Pimentel de Sá dos; Cunha Júnior, Dirley da (Orient.); Côrtes, André Quadros (Coorient.)
2023-12-15	Violência doméstica contra a mulher gestante: uma análise da Lei Maria da Penha sobre a proteção da gestante e do feto	Santos, Wine Nascimento dos; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de (Orient.)
2023-12-15	A raiz racista do encarceramento em massa e a (in)certeza da ressocialização	Silva, Renan Santos da; Carvalho, Rosival Oliveira de (Orient).