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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12-13Cumprimento de pena e direito ao esquecimento: os contornos limítrofes diante da repercussão social da sentença penal condenatóriaNeves, Beatriz Figueiredo Souza das; Melo, Marcos Luiz Alves de (Orient.)
2023-12-13Encarceramento e sistema prisional brasileiro: o panorama da precarização do cumprimento da pena por pessoas com deficiência face à necessidade de garantias fundamentaisSantos, Robson Luiz dos; Figueiredo, Cristiano Lazaro Fiuza (Orient.)
2023-12-14A importância do compliance nas empresas brasileirasFrança, Sueli de Andrade; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-13Crime cibernético e o assédio realizado dentro de redes sociais - invasão de dispositivos informáticos sem autorização do proprietárioDultra, Pâmela Mizara Sant’Ana; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiuza (Orient.)
2023-12-19Estabilidade no serviço público: um mal necessário?Almeida, Antonio Fernando Fael de; Loi, Barbara Carmadelli (Orient.)
2023-12-18Considerações acerca do reconhecimento do vínculo empregatício dos motoristas de aplicativosCarrascosa, Gabriel Mendes da Silva; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
2023-12-13Responsabilidade civil por abandono afetivo: uma análise da jurisprudência do superior tribunal de justiça entre os anos de 2018 A 2023Melhor, Taila Teles dos Santos; D’Albuquerque, Teila Rocha Lins (Orient.)
2023-12-04Pensão alimentícia e suas implicações no direito brasileiroGuimarães, Bruno Ramos; Brasileiro, Aleksandro Mesquita (Orient.)
2023-12-14O financiamento à cultura do brasil por meio da lei 8.313/91 (lei Rouanet): os contrastes entre o seu objetivo legal e a concentração de recursos regionais mediante o incentivo fiscalSilva, Juliana Costa; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-14Análise dos impactos do atual modelo de difal na arrecadação dos estados de destinoSantos, Edvaldo Almeida dos; Santos, Darlã Conceição (Orient.)

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