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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2023-12-14
Cobertura midiática insensível e as suas consequências trágicas: o caso Eloá sob a perspectiva dos direitos humanos
Silva Filho, Elias Barreto da
;
Nilo, Alessandro Timbó (Orient.)
2023-12-14
O registro empresarial como instrumento de fomento à geração de renda: uma análise à luz da função social constitucional
Lima, Elivanio Maciel de
;
Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-19
Multiparentalidade no ordenamento jurídico pátrio e seus efeitos jurídicos nas relações parentais na pós-modernidade
Torres, Rodrigo Matias Duarte Belas
;
Santos, Nícia Nogueira Diógenes (Orient.)
2023-12-16
Violência sexual contra a mulher em espaços públicos: o tipo penal contido no art. 215-a do código penal e a tutela da dignidade sexual feminina
Albuquerque Estrela, Rosangela Menezes Cavalcante de
;
Rangel, Caio Mateus Caires (Orient.)
2023-12-19
A análise da eficácia da implementação do programa de IPTU verde na cidade de salvador
Almeida Lindoso, Dominique de
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.)
2023-12-13
A aplicação da lei geral de proteção de dados nas instituições financeiras: o mapeamento das dificuldades em face da implementação do projeto open banking
Carvalho, Karina Silva Caldeira
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-13
Posse ilegal de arma de fogo em propriedade rural e o Instituto do ofendículo no ordenamento jurídico
Araújo, Vitor Almeida Mesquita
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiuza
2023-12-11
A judicialização do direito à saúde: uma análise da cobertura dos planos de saúde nos casos de tratamento de doenças raras
Borges, Vanessa Novais da Silva
;
Verdival, Rafael (Orient.)
2023-12-05
Reflexões sobre etarismo, autonomia e imposição do regime de separação de bens aos septuagenários
Silva, Mariadiney Santos
;
Bonelli, Rita Simões
2023-12-19
O direito à saúde x covid-19 no estado da bahia: análise de decisões judiciais (2020-2022)
Oliveira, Maria Da Conceição Cafezeiro
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
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Santos, Darlã Conceição (Orient.)
6
Coutinho, Carlos Alberto José Bar...
4
Bahia, Bruno Teixeira
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Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho ...
4
Santos, Ricardo Simões Xavier dos...
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Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Sa...
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Brasileiro, Aleksandro de Mesquit...
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