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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-17O direito de escusar-se ao padecimento, relativo enfermidade sem cura, através da eutanásiaCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Nilo, Alessandro Timbó; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18O silêncio social e jurídico sobre a violência doméstica contra homens no BrasilOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; Abude, Kátia Maria Brasil; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-08Aplicabilidade da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha desde a fase pré-processual até a concessão das medidas protetivasBrasil, Kátia Maria Abude; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Nágila Maria Sales Brito; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18A perpetuação do trabalho análogo a escravidão: uma reflexão acerca da expropriação do tempo de trabalho dos bikeboysNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br/; Rodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18A aplicação das medidas cautelares diversas da prisão preventiva para redução do cárcere arbitrário e/ou desnecessário nas audiências de custódia na cidade de SalvadorAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18Dificuldades e desafios das pessoas com deficiência visual no acesso e permanência ao ensino superiorCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Caribé, Júlia de Barros; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-11Práticas comerciais abusivas: ponderações sobre o tratamento legal no âmbito consumeristaAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; D'Alburquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16A disputa da guarda compartilhada do animal de estimação na dissolução da sociedade conjugalCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br
2021-12-10A eficiência da Política de Segurança Pública no Município de Salvador no combate ao roubo de ônibus nos anos de 2019 e 2020Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Araujo, Alan Roque de Souza; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-09A configuração de danos morais perante a demora do INSS na análise de requerimentos de benefícios por incapacidadeCarvalho, Maria Amélia Lira de; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/

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