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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2019-06
Inconstitucionalidade da cobrança do difal para o simples nacional.
Fraga, Fagner Vasconcelos
;
https://wwws.cnpq.br
;
Santos, Alisson Menezes dos
;
https://wwws.cnpq.br
2019-01-28
A inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial na lei 13.467/2017 (reforma trabalhista)
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-08
O preço da liberdade: uma análise da nova redação do parágrafo único do artigo 421 do Código Civil dada pela Lei de Liberdade Econômica perante a Constituição Federal
Nascimento, Anne Feitosa do
;
http://lattes.cnpq.br
;
Freire, Lucas Rios
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-31
Mandado de busca e apreensão coletivo e sua (in) constitucionalidade
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-18
Análise da constitucionalidade e legalidade da averbação pré-executória no âmbito administrativo fiscal
Portella, André Alves
;
http://lattes.cnpq.br
;
Figueiredo, Rafael Barbosa de Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br
;
Portela, André
;
http://lattes.cnpq.br
;
Xavier, Ricardo
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-17
A (in) constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial à luz da reforma trabalhista
Baptista, Karine da Costa Rocha
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-17
Análise da constitucionalidade da retenção de veículos em decorrência do não pagamento do IPVA no Estado da Bahia
Santos, Darlã Conceição
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10
A vaquejada como manifestação cultural: a manobra legislativa da Emenda Constitucional 96
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Ana Thereza Meireles
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10
A controvérsia relativa à limitação territorial dos efeitos da coisa julgada na ação civil pública em matéria previdenciária
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-11
Os limites constitucionais da delação premiada no processo penal brasileiro: sob a ótica dos artigos científicos
Bahia, Bruno Teixeira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br/
Busca facetada
Autor
1
Anjos, Matheus Silva dos
1
Aragão, Ana Paula Dias Lima e
1
Aragão, Beatriz Pereira
1
Figueiredo, Luis Felipe Lobo Boa ...
1
Lorenzo, Deivid Carvalho (Orient.)
1
Ornelas, Rivanildo Santos
1
Pires, Bianca Alice Santos D’Ávila
1
Reis, Luan Santos
1
Sampaio, Victoria Paganeli
1
Santos, Paulo Henrique Costa
.
próximo >
Assunto
13
Ciências Sociais Aplicadas
7
Unconstitutionality
3
Reforma trabalhista
2
Constitutional principles
2
Dano extrapatrimonial
2
Ilegalidade
2
Labor reform
2
Princípios constitucionais
2
Tarifação
1
Animal law and backlash
.
próximo >
Data de Publicação
6
2020
5
2019
1
2021
1
2023