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Pró-Reitoria de Graduação
Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-06-22
A justiça gratuita e honorários sucumbenciais: uma ponderação principiológica da disciplina concernente à reforma trabalhista
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16
Direito penal do inimigo: uma análise crítica da lei do abate em face dos princípios e garantias constitucionais
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2023-12-19
A inconstitucionalidade da lei de alienação parental (Lei 12.318/2010) uma crítica a luz da proteção da criança e ou adolescente
Souza, Eriston Pereira De
;
Lorenzo, Deivid Carvalho (Orient.)
Busca facetada
Autor
1
Anjos, Matheus Silva dos
1
Aragão, Ana Paula Dias Lima e
1
Aragão, Beatriz Pereira
1
Figueiredo, Luis Felipe Lobo Boa ...
1
Lorenzo, Deivid Carvalho (Orient.)
1
Ornelas, Rivanildo Santos
1
Pires, Bianca Alice Santos D’Ávila
1
Reis, Luan Santos
1
Sampaio, Victoria Paganeli
1
Santos, Paulo Henrique Costa
.
próximo >
Assunto
13
Ciências Sociais Aplicadas
13
Direito
7
Unconstitutionality
3
Reforma trabalhista
2
Constitutional principles
2
Dano extrapatrimonial
2
Ilegalidade
2
Labor reform
2
Princípios constitucionais
2
Tarifação
.
próximo >
Data de Publicação
6
2020
5
2019
1
2021
1
2023