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Pró-Reitoria de Graduação
Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2021-12-10
Comportamento da vítima na aplicação da pena no crime de estelionato: o golpe do bilhete premiado
Gordilho, Heron José de Santana
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11
Mutabilidade das cláusulas pétreas: um estudo sobre a influência das limitações materiais ao poder de reforma do Estado no âmbito jurídico atual
Cortês, André Quadros
;
http://lattes.cnpq.br
;
Santos, Darlã Conceição dos
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-10
A prática na conduta distanásica à luz da necessária preservação do direito à dignidade do paciente
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
https://wwws.cnpq.br
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
2019-12-02
O direito de recusa a tratamento médico: os efeitos de uma análise ponderada entre o artigo 15 do Código Civil e o do 146, §3, i do Código Penal
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
http://lattes.cnpq.br
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-15
O enfrentamento à violência doméstica contra mulher no contexto de pandemia
Valverde, Thaianna de Souza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12
A realização de inventário extrajudicial contendo menor e/ou incapaz como meio de desburocratização e consequente acesso à justiça
Brasileiro, Aleksandro de Mesquita
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-06-07
O benefício de pensão por morte no âmbito do RGPS e as recentes alterações legislativas
Carvalho, Maria Amélia Lira de
;
https://wwws.cnpq.br
;
Baptista, Karine da Costa Rocha
;
https://wwws.cnpq.br
2019-06-12
Direito penal: síndrome da alienação parental e as falsas acusações de estupro
Costa, Jader Veloso
;
https://wwws.cnpq.br
2020-06-02
O direito à educação básica no Brasil: o homeschooling como uma violação ao mínimo existencial
Cunha Júnior, Dirley da
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Silva, Marco Antônio Chaves
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-19
Impactos do neoliberalismo na Constituição do Sistema Financeiro Brasileiro: rendimentos bancários e a “vanguarda” da legislação entre 1994 e 2018
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Valverde, Thaianna de Souza
;
http://lattes.cnpq.br/
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Autor
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Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Sa...
3
Brasileiro, Aleksandro de Mesquit...
3
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3
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2020
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7
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