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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2019-01-24
Violência contra a mulher: uma análise dos desdobramentos no direito penal material, sob a perspectiva das leis Nº 11.340/06 e Nº 13.104/15
Cunha, Ana Cláudia Gusmão
;
http://lattes.cnpq.br
;
Cunha, Ana Cláudia Gusmão
;
http://lattes.cnpq.br
;
Lopes, Fernanda Ravazzano Baqueiro
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-17
A incompletude da lei 13.104/15 e seus reflexos nos direitos humanos
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2018-12-14
Aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relações homoafetivas: e quando a mulher é a agressora?
Brito, Nágila Maria Sales
;
lattes.cnpq.br
2021-06-15
Como as medidas protetivas se tornaram (in) eficazes para obstar o fenômeno do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro
Brito, Nágila Maria Sales
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-18
Feminicídio: novos meios de combate
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Novaes, Ávio Mozar José Ferraz de
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-17
O crime de feminicídio: uma análise ponderada entre a necessidade social e o simbolismo penal
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Gonçalves, Nívea
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-17
A mulher negra como comprovação da ineficácia da Lei Maria da Penha.
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
https://wwws.cnpq.br
;
Pereira, Nivea da Silva Gonçalves
;
https://wwws.cnpq.br
2019-01-29
Feminicídio: a última forma de violência contra a mulher e o discurso simbólico
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pereira, Nívea da Silva Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-17
A concessão da medida protetiva de urgência pela autoridade policial ou judicial, no tocante à violência doméstica ou familiar
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbaosa
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-06-17
A Lei Maria da Penha e o papel das medidas protetivas como mecanismo protetor da vítima
Rocha, José Jorge
;
https://wwws.cnpq.br
;
Martins, Antônio Expedito
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2
Brito, Nagila Maria Sales (Orient.)
1
Alves, Tainá da Silva
1
Assunção, Ana Caroline Dourado Qu...
1
Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho ...
1
Carvalho, Joana Cleide Dias da Silva
1
Castro, Leonardo Romano de
1
Cima, Karla Regina de Andrade Gar...
1
Gomes, Gabriele de Castro Vieira
1
Guimarães, Renata Cristina Dias
1
Lima, Joyce Andryelly Santos
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4
2020
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