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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2021-06-16
Criminalização do stalking: uma análise sobre a (im)possibilidade de enquadramento na Lei Maria da Penha
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-06-17
Violência doméstica contra a mulher e a falta de fiscalização das medidas protetivas de urgência da lei nº 11.340/06.
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
https://wwws.cnpq.br
;
Pereira, Nivea Da Silva Goncalves
;
https://wwws.cnpq.br
2021-12-15
Lesbianidades negras e a Lei Maria da Penha: um debate sobre heteronormatividade jurídica
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16
Atuação do ministério público no enfrentamento à violência psicológica contra mulheres no estado da Bahia: da naturalização da violência à omissão estatal
Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães
;
http://lattes.cnpq.br
;
Brito, Nágila Maria Sales
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-22
A violência doméstica contra a mulher negra e a (in)eficácia na aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-25
Possibilidade jurídica da aplicação da lei Maria da penha nos casos de violência contra transexuais e nas relações homossexuais
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pereira, Nivea da Silva Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-18
O silêncio social e jurídico sobre a violência doméstica contra homens no Brasil
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abude, Kátia Maria Brasil
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-08
Aplicabilidade da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha desde a fase pré-processual até a concessão das medidas protetivas
Brasil, Kátia Maria Abude
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Brito, Nágila Maria Sales Brito
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-24
Violência contra a mulher: uma análise dos desdobramentos no direito penal material, sob a perspectiva das leis Nº 11.340/06 e Nº 13.104/15
Cunha, Ana Cláudia Gusmão
;
http://lattes.cnpq.br
;
Cunha, Ana Cláudia Gusmão
;
http://lattes.cnpq.br
;
Lopes, Fernanda Ravazzano Baqueiro
;
http://lattes.cnpq.br
2020-06-17
A incompletude da lei 13.104/15 e seus reflexos nos direitos humanos
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
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Autor
1
Aldir, Dara Santos Montes
1
Alves, Tainá da Silva
1
Castro, Leonardo Romano de
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Cima, Karla Regina de Andrade Gar...
1
Guimarães, Renata Cristina Dias
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Mota, Caroline Silva
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Moura, Adriano Dias de
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Noberto, Alanna Soares
1
Novais, Augusta dos Santos
1
Piedade, Rodrigo Lopes
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Assunto
2
Medidas protetivas de urgência
2
Woman
1
Breed
1
Combat instruments
1
Crime de perseguição
1
Direitos humanos
1
Domestic and familiar violence
1
Domestic violence against women
1
Efetividade
1
Effectiveness
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Data de Publicação
5
2019
5
2020
5
2021
Has File(s)
15
true