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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-12-04O redirecionamento da execução fiscal: um olhar sobre as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça da BahiaFreitas, Rafael Carrera; http://lattes.cnpq.br; Xavier, Ricardo Simões; http://lattes.cnpq.br
2018-12-05A violação dos direitos fundamentais da criança na primeira infância com a prática da alienação parentalPereira, Nívea da Silva Gonçalves; lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; lattes.cnpq.br/
2018-07-24Do planejamento tributário enquanto instrumento legítimo das empresas garantirem o seu desenvolvimento e subsistência frente à elevada carga tributária brasileiraAndrade, Raimundo Luiz de; lattes.cnpq.br; Freire, Marco Valério Viana; lattes.cnpq.br/
2018-12-19Aplicação das medidas socioeducativas e a inserção do menor em meio social no município de Valença-BAPacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; lattes.cnpq.br; Almeida, Germana Pinheiro; lattes.cnpq.br
2018-07-30A recuperação judicial transnacional no direito falimentar brasileiro: considerações teóricas e breve análise fática sobre o caso do Grupo OINeves, Lara Britto de Almeida Domingues; http://lattes.cnpq.br; Roman, Daniel Guimarães Silva; http://lattes.cnpq.br
2018-12A lei da transferência do direito de construir (TRANSCON) no âmbito da cidade do SalvadorFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Cortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br
2018-12-11A alteração das normas ao longo do tempo com destaque ao direito de filiação do código civil de 1916 e do código civil de 2002Sampaio Júnior, Belcorígenes de Souza; lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; lattes.cnpq.br
2018-12-17A advocacia em tempos digitais: uma análise da prática advocatícia face as consequências do acesso tecnológicoCosta Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Primo; http://lattes.cnpq.br
2018-12-04A verossimilhança e a plausibilidade jurídica como pressuposto essenciais para a concessão da tutela de urgência satisfativa em caráter incidental a luz da Lei 13.105.2015Sérgio, Vitor Hugo Zimmer; lattes.cnpq.br; Novaes , Avio Mozar Jose Ferraz de; lattes.cnpq.br
2018-12-14Aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relações homoafetivas: e quando a mulher é a agressora?Brito, Nágila Maria Sales; lattes.cnpq.br

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