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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-30A (in)observância do princípio da paridade de armas no âmbito do processo penal brasileiroSilva, Antônio Alcebíades Vieira Batista da; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24A possibilidade da usucapião de bens imóveis por posse precária, em virtude da transmudação da posse: uma análise de natureza jurisprudencialD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br; Oliveira, Tereza; http://lattes.cnpq.br
2019-06-13Audiência de custódia de Salvador: a garantida da ordem pública como fundamento da prisão preventiva.Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; https://wwws.cnpq.br; Rangel, Caio Mateus Caires; https://wwws.cnpq.br
2019-06-12Maternidade por substituição no aspecto da bioética e da filiação à luz do direito contemporâneo brasileiro.Costa, Jéssica Hind Ribeiro; https://wwws.cnpq.br
2019-01-23A relativização da vedação legal da adoção pelos avós do adotando como fortalecedora da proteção integral perante os tribunais superioresPereira, Nívea da Silva Gonçalves; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloisio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30Adoção de crianças e adolescentes soropositivos no BrasilNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Rios, Lucas; http://lattes.cnpq.br
2019-01-30A responsabilidade do empregador diante do acidente de trabalhoBaptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br
2019-12-10Pornografia de vingança: a tutela jurídica da vítima a partir dos desafios da proteção da privacidade on-lineCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
2019-06Inconstitucionalidade da cobrança do difal para o simples nacional.Fraga, Fagner Vasconcelos; https://wwws.cnpq.br; Santos, Alisson Menezes dos; https://wwws.cnpq.br
2019-01-31A aplicação da convenção de Viena de 1980 nos contratos mercantis de compra e venda internacionaisSantos, Alisson Menezes dos; http://lattes.cnpq.br; Roman, Daniel Guimarães Silva; http://lattes.cnpq.br

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