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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2023-12-15
O reconhecimento pessoal e fotográfico: os limites da nulidade da prova no processo penal a partir de decisões dos tribunais superiores
Jesus, Gustavo Santana de
;
Bahia, Bruno Teixeira (orient.)
2023-12-14
Cobertura midiática insensível e as suas consequências trágicas: o caso Eloá sob a perspectiva dos direitos humanos
Silva Filho, Elias Barreto da
;
Nilo, Alessandro Timbó (Orient.)
2023-12-14
O registro empresarial como instrumento de fomento à geração de renda: uma análise à luz da função social constitucional
Lima, Elivanio Maciel de
;
Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-19
Multiparentalidade no ordenamento jurídico pátrio e seus efeitos jurídicos nas relações parentais na pós-modernidade
Torres, Rodrigo Matias Duarte Belas
;
Santos, Nícia Nogueira Diógenes (Orient.)
2023-12-19
A análise da eficácia da implementação do programa de IPTU verde na cidade de salvador
Almeida Lindoso, Dominique de
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.)
2023-12-13
A aplicação da lei geral de proteção de dados nas instituições financeiras: o mapeamento das dificuldades em face da implementação do projeto open banking
Carvalho, Karina Silva Caldeira
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-11
A judicialização do direito à saúde: uma análise da cobertura dos planos de saúde nos casos de tratamento de doenças raras
Borges, Vanessa Novais da Silva
;
Verdival, Rafael (Orient.)
2023-12-05
Reflexões sobre etarismo, autonomia e imposição do regime de separação de bens aos septuagenários
Silva, Mariadiney Santos
;
Bonelli, Rita Simões
2023-12-19
O direito à saúde x covid-19 no estado da bahia: análise de decisões judiciais (2020-2022)
Oliveira, Maria Da Conceição Cafezeiro
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-04
O legal design e a sua aplicação na acessibilidade do direito: um caminho para a democratização do acesso à justiça
Dias, Gabrielle Cristina De Araujo
;
Brasileiro, Aleksandro de Mesquita (Orient.)
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Autor
11
Coutinho, Carlos Alberto José Bar...
11
Santos, Darlã Conceição (Orient.)
9
Bahia, Bruno Teixeira (Orient.)
8
Santos, Rafael Silva Verdival dos...
7
Oliveira, Teresa Cristina Ferreir...
6
Brasileiro, Aleksandro de Mesquit...
6
Carvalho, Fábia Ribeiro Carvalho ...
6
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins (...
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Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Sa...
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Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lope...
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