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Pró-Reitoria de Graduação
Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2023-12-13
A aplicação da lei geral de proteção de dados nas instituições financeiras: o mapeamento das dificuldades em face da implementação do projeto open banking
Carvalho, Karina Silva Caldeira
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-19
O direito à saúde x covid-19 no estado da bahia: análise de decisões judiciais (2020-2022)
Oliveira, Maria Da Conceição Cafezeiro
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-19
As inconsistências da elaboração do atestado/relatório médico: análise das consequências à luz do direito civil brasileiro
Oliveira Filho, Henrique José
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-13
Repercussões jurídicas das cidades inteligentes no acesso às tecnologias: um olhar através do direito brasileiro
Seixas, Ricardo Machado
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-15
A graça presidencial no direito brasileiro: limites e (im)possibilidade de análise pela via do controle concentrado
Santos, Lucas Reis Dos
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-06-17
As implicações jurídicas do uso da inteligência artificial como instrumento de garantia da celeridade processual: uma análise a partir do tribunal de justiça da Bahia
Ferreira, Manuel Victor Dantas Vaz
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-06-12
Cotas raciais no ensino superior brasileiro: análise a partir das decisões judiciais após ADPF 186
Santana, Fabricia Nascimento de
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-06-13
A necessidade do ensino de noções básicas de direito nas escolas de nível médio como condição para o exercício da cidadania
Santana, Nathalia Lima de
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-13
A inexigibilidade da multa por descumprimento de decisão de tutela de urgência em face da improcedência final do pedido a indevida definição do instituto como acessório plenamente vinculado ao direito material
Horta, Ana Luisa Gastaldi
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
2023-12-14
Os impactos jurídicos da lei 14.454/2022 frente ao rol não taxativo da ANS: uma análise a partir de decisões judiciais sobre o rol de medicamentos
França, Mateus Pereira
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa (Orient.)
Busca facetada
Autor
1
Carvalho, Karina Silva Caldeira
1
Ferreira, Manuel Victor Dantas Vaz
1
França, Mateus Pereira
1
Horta, Ana Luisa Gastaldi
1
Oliveira Filho, Henrique José
1
Oliveira, Maria Da Conceição Cafe...
1
Santana, Fabricia Nascimento de
1
Santana, Nathalia Lima de
1
Santos, Lucas Reis Dos
1
Seixas, Ricardo Machado
.
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Assunto
10
Ciências Sociais Aplicadas
10
Direito
2
Direitos fundamentais
1
Acesso à justiça
1
ADPF 186
1
Análises judiciais
1
Atestado médico
1
Celeridade processual
1
Cidadania
1
Cidades inteligentes
.
próximo >
Data de Publicação
11
2023
Has File(s)
11
true