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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-10Servidão por dívida no direito brasileiro: um diálogo entre os direitos fundamentais e direito humanosCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-23Uma reflexão sobre a justiça e a importância da proteção dos direitos humanos a partir de “Antígona”, de Sófocles, e da campanha de vacinação contra a gripe h1n1Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2019-06-10A condição jurídica dos venezuelanos em situação ilegal no território nacional: delineando a necessária atuação estatal e a garantia dos direitos da pessoa humana.Araújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2021-12-07Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: análise dos principais institutos dos direitos humanos em uma perspectiva internacionalBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2019-01-30O casamento homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro após a ADPF 132 de 2011Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Viana, Claudia; http://lattes.cnpq.br
2020-06-15A construção do sujeito de direito LGBT+ no Brasil contemporâneoCarvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2019-05-29Direitos humanos e contextos familiares no processo de (res)socialização de pessoas privadas de liberdade: uma análise da eficácia da metodologia APAC.Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; https://wwws.cnpq.br; Costa, Aline Moerbeck da; https://wwws.cnpq.br; Henriques, Marco Ribeiro; https://wwws.cnpq.br; Menezes, Mariana Risério Chaves de; https://wwws.cnpq.br
2019-01-24A condição jurídica dos refugiados no Brasil: uma análise a partir das perspectivas dos direitos humanos e políticas de acolhimentoFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Primo; http://lattes.cnpq.br
2019-11-18Violência contra grupos vulnerabilizados: análise da marginalização social da pessoa negra na perspectiva dos direitos humanos pós Constituição Federal de 1988Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br; Vaz, Lívia Maria Santana e Sant'Anna; http://lattes.cnpq.br
2019-01-23A (in)aplicação dos direitos humanos versus o crescente número de adolescentes em conflito com a leiGonçalves, Nívea da Silva Pereira; http://lattes.cnpq.br; Pereira Neto, Aloísio Gonçalves; http://lattes.cnpq.br