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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-29A peçonha dos artrópodes sociais: a criminalização da transmissão do HIV no Brasil e no mundoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Arruda, Murilo Souza; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jessica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24(In)eficácia da norma que criminaliza o aborto e impactos na saúde públicaSilva, Thomas Bacellar da; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2020-06-22A proteção jurídica dos refugiados venezuelanos à luz do direito brasileiro: da atuação insuficiente do estado à prevalência da sociedade civil organizadaFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-03Juventudes negras LGBTQI+ no Brasil: violências e (in)visibilidade estatística e social da letalidade e a urgência de abordagem interseccionalCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br/; Campos, Pollyanna Rezende; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Antônio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-17A incompletude da lei 13.104/15 e seus reflexos nos direitos humanosCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
2020-12-11Da escravidão às garupas urbanas: a precarização do trabalhoNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br; Leão, Ilton Vieira; http://lattes.cnpq.br
2019-06-06A (in)visibilidade da mulher negra no mercado de trabalhoPereira, Nívea da Silva Gonçalves; https://wwws.cnpq.br; Pereira Neto, Aloisio Goncalves; https://wwws.cnpq.br
2019-01-31A proteção à mulher nos tratados internacionaisSampaio, Tatiana Larissa Mendes; http://lattes.cnpq.br; Sampaio Junior, Belcorigenes De Souza; http://lattes.cnpq.br
2020-12-15A criminalização indireta da prostituição no Brasil: a ausência de regulamentação como negação do direito de exercer atividade lícita e o projeto de lei Gabriela LeiteMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br
2021-06-16A (in) eficácia da audiência de custódia no direito brasileiro: reflexões à luz dos direitos humanos X impactos na segurança públicaCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/

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