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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2019-12-10
Pornografia de vingança: a tutela jurídica da vítima a partir dos desafios da proteção da privacidade on-line
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-16
Criminalização do stalking: uma análise sobre a (im)possibilidade de enquadramento na Lei Maria da Penha
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16
Projeto de lei Grabriela Leite de no 4211/2012: uma frustrada tentativa de regulação da atividade dos profissionais do sexo
Carvalho, Maria Amélia Lira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Santos, Mirella de Freitas
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-18
Estereótipos morais e de gênero como fator revitimizante da mulher nos delitos contra a liberdade sexual
Araújo, Fábio Roque da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Melo, Marcos Luiz Alves de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Ramiro, Fábio Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-08
Aplicabilidade da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha desde a fase pré-processual até a concessão das medidas protetivas
Brasil, Kátia Maria Abude
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Brito, Nágila Maria Sales Brito
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-24
Violência contra a mulher: uma análise dos desdobramentos no direito penal material, sob a perspectiva das leis Nº 11.340/06 e Nº 13.104/15
Cunha, Ana Cláudia Gusmão
;
http://lattes.cnpq.br
;
Cunha, Ana Cláudia Gusmão
;
http://lattes.cnpq.br
;
Lopes, Fernanda Ravazzano Baqueiro
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-18
A condição das mulheres grávidas no sistema penitenciário baiano
Ramiro, Fábio Moreira
;
http://lattes.cnpq.br
;
Gonçalves, Nívea
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-11
O perfil das mulheres encarceradas nas regiões norte e nordeste do Brasil: um olhar a partir dos artigos científicos
Bahia, Bruno Teixeira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-06-13
Corpos femininos em trânsito: a importunação sexual contra mulheres em transportes e vias publicas no Brasil
Ferreira, Tereza Cristina
;
lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
lattes.cnpq.br
2020-06-11
Violação aos direitos maternos no sistema carcerário
Araújo, Fábio Roque da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Argôlo, Caroline da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
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Autor
1
Andrade, Fernanda Ellen Sá Barreto
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Ciências Sociais Aplicadas
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2020
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