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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12-14O registro empresarial como instrumento de fomento à geração de renda: uma análise à luz da função social constitucionalLima, Elivanio Maciel de; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-14Os impactos da pandemia do covid-19 nas microempresas e empresas de pequeno porte: uma análise da eficácia do Instituto da recuperação empresarial à luz das leis 11.101/2005 e 14.112/2020.Albergaria, Klaiven Pinheiro de; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-14Business judgment rule: a (não) recepção pelo direito societário brasileiro por meio do § 6° do artigo 159 da LSABarbosa, Victor Bahia; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-14Análise do conflito de competência entre ITR e IPTU a luz da CRFB/88 e da jurisprudência dos tribunais superioresRosa, Josinei Pinho; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-06-13Os impactos da lei complementar no 182/2021, para a competitividade das startups no brasilOliveira, Yasmin Vitória Machado; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-06-17Análise dos aspectos jurídicos para a implementação das políticas de ESG nas organizaçõesMelo, Gabriela Maciel; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-06-13A importância do compliance empresarial na prevenção do vazamento de dados na esfera privadaSilva, Wesley Vicente da; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-14Os tratados internacionais e a legislação consumerista no Brasil: uma abordagem sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte aéreo internacional nos casos de extravio de bagagensVeiga, Carlos Ney Pereira; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-14Os tratados internacionais e a legislação consumerista no Brasil: uma abordagem sobre a limitação da responsabilidade civil no transporte aéreo internacional nos casos de extravio de bagagensVeiga, Veiga; Santos, Darlã Conceição (Orient.)
2023-12-14A importância do compliance nas empresas brasileirasFrança, Sueli de Andrade; Santos, Darlã Conceição (Orient.)

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