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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2019-12-10
Pornografia de vingança: a tutela jurídica da vítima a partir dos desafios da proteção da privacidade on-line
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-18
A composição do discurso da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri: as histórias que se contam
Bahia, Bruno Teixeira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16
Criminalização do stalking: uma análise sobre a (im)possibilidade de enquadramento na Lei Maria da Penha
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Leão, Ilton Vieira
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16
Projeto de lei Grabriela Leite de no 4211/2012: uma frustrada tentativa de regulação da atividade dos profissionais do sexo
Carvalho, Maria Amélia Lira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Santos, Mirella de Freitas
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-08
Aplicabilidade da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha desde a fase pré-processual até a concessão das medidas protetivas
Brasil, Kátia Maria Abude
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Brito, Nágila Maria Sales Brito
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-17
A incompletude da lei 13.104/15 e seus reflexos nos direitos humanos
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-17
Do parto sob algemas ao desmame precoce: a realidade por trás da maternidade encarcerada
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-17
A possibilidade de extensão da prisão domiciliar para as condenadas definitivas em caso de grávidas, lactantes e mães com filhos pequenos
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
https://wwws.cnpq.br
;
Pereira, Nivea da Silva Gonçalves
;
https://wwws.cnpq.br
2018-11-07
Feminicídio: uma análise da ação protecionista do Estado brasileiro
Sampaio, Tatiana Larissa Mendes
;
lattes.cnpq.br
;
Viana, Agnaldo Dias
;
lattes.cnpq.br
2019-06-06
A sub-representação feminina na câmara federal (1991-2019): uma discussão sobre a efetividade do princípio da igualdade
Matos, Beatriz Pereira de
;
Carvalho, Érica Rios de
;
https://wwws.cnpq.br
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
https://wwws.cnpq.br
Busca facetada
Autor
1
Alves, Maria Raquel Silva
1
Francelino, Ana Paula Cadidé
1
Guimarães, Ramon de Almeida Bagano
1
Matos, Beatriz Pereira de
1
Matos, Nathália Carollinne Santana
1
Novais, Augusta dos Santos
1
Purificação, Rosevane Oliveira da
1
Ramos, Milane dos Santos
1
Silva, Michele dos Santos
1
Soares, Marcos Paulo Dias
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Assunto
12
Ciências Sociais Aplicadas
12
Direito
6
Mulher
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Lei Maria da Penha
4
Mulheres
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Feminicídio
3
Maria da Penha Law
2
Efetividade
1
Abortion
1
Aborto
.
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Data de Publicação
4
2020
4
2021
3
2019
1
2018
Has File(s)
12
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