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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-24Críticas aos critérios adotados pela administração pública federal para definição do atestado de capacidade técnica e do patrimônio líquido mínimo no sistema de registro de preço de serviços comunsCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br
2019-01-18Análise da constitucionalidade e legalidade da averbação pré-executória no âmbito administrativo fiscalPortella, André Alves; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Rafael Barbosa de Carvalho; http://lattes.cnpq.br; Portela, André; http://lattes.cnpq.br; Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br
2019-06-05O fundamento da garantia da ordem pública para fins de prisão preventiva: um estudo das audiências de custódia nos casos relativos à lei de drogas na Cidade de Salvador.Lopes, Tailane Vieira; Correia, Thaíze de Carvalho; https://wwws.cnpq.br; Araújo, Alan Roque Souza de; https://wwws.cnpq.br; Silva, Antônio Alcebiades Vieira Batista da; https://wwws.cnpq.br
2019-01-30Autonomia da gestante e prática da violência obstétrica: o necessário delineamento de limites éticos jurídicosAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-06-18A atuação do ministério público federal e da polícia federal no combate ao tráfico de pessoas para fim de exploração sexual.Félix, Germana Pinheiro de Almeida; https://wwws.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
2019-12-09Marketing jurídico: redes sociais para advogados brasileiros à luz do código de ética e disciplina da OABAbreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br; Cunha Júnior, Eurípedes Brito; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br
2019-12-10A constitucionalidade da lei 13.810/2019 e das novas medidas para cumprimento de sanções aos investigados ou acusados de terrorismoFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br
2019-01-28A violação do dever de informação na relação médico paciente: uma análise a luz do princípio da vulnerabilidadeBorges, Suila Bianca Lemos; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2019-06-10(In)constitucionalidade do sacrifício de animais: análise do recurso extraordinário 494.601 sua perspectiva no direito comparadoSilva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br; Araújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br
2019-06-13O não humano no agrupamento familiar: novo conceito de guarda compartilhada na família multiespécieSilva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br

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