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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-23A redução da maioridade penal como medida (in)eficaz no combate à criminalidadeSilva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2019-06-10O aumento do número de ações judiciais no âmbito da relação médico-paciente pela violação do dever de informaçãoAraújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-12-13A perda do poder familiar instituída pela Lei 13.715/2018 e as constituições da justiça restaurativa nos casos de estrupoCorreia, Thaíze de Carvalho; lattes.cnpq.br; Araújo, Alan Roque Souza de; lattes.cnpq.br
2019-12-09Uma análise sobre as formas de violência familiar contra pessoas LGBTQI+Arruda, Murilo Souza; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2019-01-31A mulher retratada na música da sociedade contemporânea: uma analise crítica a luz da lei antibaixaria- N°12.573/12Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; http://lattes.cnpq.br; Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br
2019-06-10A condição jurídica dos venezuelanos em situação ilegal no território nacional: delineando a necessária atuação estatal e a garantia dos direitos da pessoa humana.Araújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-06-17Descortinando invisibilidades: violência patrimonial e a fixação de alimentos para vítimas de violência domésticaCosta, Aline Moerbeck da; https://wwws.cnpq.br; Pereira, Nivea da Silva Gonçalves; https://wwws.cnpq.br
2019-01-18Conflito de competência entre o tribunal de contas e as comissões mistas permanentes quanto ao julgamento e controle das contas do chefe do executivo: uma análise do recurso extraordinário n. 848.826, pelo supremo tribunal federalFraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br; Xavier, Ricardo; http://lattes.cnpq.br
2019-01-28Violência obstétrica: do sonho ao pesadeloOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br; Rocha, Teila; http://lattes.cnpq.br
2019-01-24Acordo extrajudicial trabalhista e princípio da proteçãoSantos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Santos, Edilton Meireles de Oliveira; http://lattes.cnpq.br; Costa, Vander; http://lattes.cnpq.br

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