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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-11O uso do plano individual de parto como inibidor da violência obstétrica: uma análise do dualismo força obrigatória contratual versus inobrigatoriedade jurídico-positivaNilo, Alessandro Timbó; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br
2020-12-16Os aspectos jurídicos da adoção tardia e os reflexos da aceitação entre os adotantesFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br
2020-12-08Monocratização do Supremo e o sistema democrático: uma análise sobre as decisões monocráticas nas ações diretas de inconstitucionalidadeCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br
2020-12-11Mutabilidade das cláusulas pétreas: um estudo sobre a influência das limitações materiais ao poder de reforma do Estado no âmbito jurídico atualCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br
2020-12-15O enfrentamento à violência doméstica contra mulher no contexto de pandemiaValverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12A realização de inventário extrajudicial contendo menor e/ou incapaz como meio de desburocratização e consequente acesso à justiçaBrasileiro, Aleksandro de Mesquita; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-02O direito à educação básica no Brasil: o homeschooling como uma violação ao mínimo existencialCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Marco Antônio Chaves; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-19Impactos do neoliberalismo na Constituição do Sistema Financeiro Brasileiro: rendimentos bancários e a “vanguarda” da legislação entre 1994 e 2018Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Valverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10A lei 13.840/2019 e a violação da autonomia privada do sujeito: uma ponderação crítico-reflexiva da internação compulsóriaAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A seletividade da política nacional de drogas e o aumento do encarceramento feminino: análise através do levantamento dos perfis das mulheres do Complexo Penitenciário Feminino da cidade de Salvador-BAAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br

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