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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-09Configuração do direito ao esquecimento relacionado à prática de crime face à liberdade de informação e de expressão: uma ponderação a partir do ambiente virtualMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10A reconfiguração do dever de informação na relação médico-paciente diante dos conteúdos disponíveis na internet: o delineamento das atribuições do profissionalAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-14Justiça restaurativa e mediação penal: como evitar a revitimização das mulheres vítimas de importunação sexual?Mesquita, Giselle Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Araújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br
2020-06-10A controvérsia relativa à limitação territorial dos efeitos da coisa julgada na ação civil pública em matéria previdenciáriaCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br
2020-12-07A obrigatoriedade da cobertura de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde: uma análise a partir do diagnóstico de câncer à luz da dignidade da pessoa humanaAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-04Direito digital - as lawtechs e a nova visão da gestão jurídica brasileiraTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11Os limites constitucionais da delação premiada no processo penal brasileiro: sob a ótica dos artigos científicosBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-21Análise crítica dos fundamentos concernentes à possibilidade de redução da maioridade penal no BrasilCosta, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br/; Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16Crime cibernético: a pornografia de vingança como violência de gênero contra a mulher e a prática de divulgação disciplinada na lei 13.718/18Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-19Responsabilidade civil do médico, no parto natural humanizado domiciliarBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br

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