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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12-18A falibilidade dos procedimentos de reconhecimento pessoal adotados no Brasil e as recomendações da psicologia do testemunho: uma proposta de alteração do código de processo penalBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-15A aplicabilidade da seletividade tributária como medida de combate a pandemia da COVID-19Santos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br
2020-12-13O custo da carne: a expansão da pecuária bovina no cerrado brasileiro e as violações aos direitos da sociobiodiversidadeValverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br
2020-06-15Reprodução humana assistida e os impedimentos matrimoniaisBarbosa, Camilo de Lelis Colani; http://lattes.cnpq.br; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br
2020-06-10O contrato de concessão de crédito consignado e o superendividamento do consumidor idosoAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br; Najar, Patrícia Maria Godoi; http://lattes.cnpq.br
2020-12-16Homicídio e lesão corporal por embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente?Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br
2020-06-22A proteção jurídica dos refugiados venezuelanos à luz do direito brasileiro: da atuação insuficiente do estado à prevalência da sociedade civil organizadaFélix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06A finalidade da pena no Brasil uma contradição entre a teoria e a práticaAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-15A análise do procedimento de compensação de créditos tributários no município de Salvador face ao princípio da legalidade tributáriaSantos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-09Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual e cooperação jurídica internacional: análise das operações Fassini e CaciqueMesquita, Giselle Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/

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