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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-10Repercussão jurídica do Projeto de Lei 27/2018: animais como sujeitos de direitoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Valverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11A intervenção do direito penal no enfrentamento da violência obstétricaBahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/; Araújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-03Os efeitos sucessórios da parentalidade socioafetiva post mortem: análise dos critérios estabelecidos para o reconhecimento da filiação pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ)Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-07Análise sobre a ação de usucapião extrajudicial como instrumento para o reconhecimento de propriedade imobiliáriaTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; D'Alburquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-18Uma análise acerca da importância do princípio da preservação da empresa em face das crises financeiras enfrentadas por microempresas e empresas de pequeno porte (EPPs)Rodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br/; Fraga, Fagner Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15Negros no cárcere: a seletividade do sistema penal e os efeitos da lei 11.343/2006 a partir do discurso do magistrado no caso Rafael Braga VieiraAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-10Adoção à brasileira” sobre diferentes perspectivas: ato ilícito ou ato de amor?Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-18Financiamento do terceiro setor por leis de incentivo à cultura aplicado às esferas municipaisCosta Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/; Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16Direito penal do inimigo: uma análise crítica da lei do abate em face dos princípios e garantias constitucionaisFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11Os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua: uma análise acerca do mínimo existencial e da reserva do possível à luz da Constituição Federal de 1988Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br; Costa, Jader Veloso; http://lattes.cnpq.br

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