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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06-09A perda do poder familiar no Código Civil de 2002Viana, Florimar dos Santos; http://lattes.cnpq.br/; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-16Privação (in)determinada de liberdade a luz do ECA: caso ChampinhaFigueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/; Rangel, Caio Mateus Caires; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-10Ditadura Militar Brasileira: entre o negacionismo histórico e o flerte da sociedade brasileira com o autoritarismoCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Costa, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/
2020-12Alienação parental à luz do direito brasileiro e a responsabilidade civil do alienanteBrasileiro, Aleksandro de Mesquita; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição dos
2020-06-01Brasil e Paraguai na troca de estratégias para combate ao narcotráfico internacionalCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11Jus postulandi: os aspectos positivos e negativos do instituto e sua aplicabilidade no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (Lei no 9.099/95)Alves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br; D'Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br
2020-06-10O direito do consumidor nas relações de consumo eletrônicoAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br/; Najar, Patrícia Maria Godoi; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-16A reconfiguração do acesso à justiça do trabalho no cenário brasileiro frente as mudanças advindas da lei 13.467/2017: honorários periciais e sucumbenciais advocatíciosGurgel, Christianne Moreira Moraes; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-09Direito à educação: como uma educação inclusiva de qualidade pode auxiliar na inserção e adaptação dos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho no âmbito do Estado da BahiaCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15A cilada do ordenamento jurídico da regulamentação do profissional de Educação Física e o contraponto da ADI No. 3.428/2005Sá, Kátia Oliver de; http://lattes.cnpq.br/; Arcanjo, Georgeocohama Dulclrec Almeida; http://lattes.cnpq.br/

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