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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-08Aplicabilidade da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha desde a fase pré-processual até a concessão das medidas protetivasBrasil, Kátia Maria Abude; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Nágila Maria Sales Brito; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18A perpetuação do trabalho análogo a escravidão: uma reflexão acerca da expropriação do tempo de trabalho dos bikeboysNascimento, Anne Feitosa do; http://lattes.cnpq.br/; Freire, Lucas Rios; http://lattes.cnpq.br/; Rodrigues, Joana Rêgo Silva; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18A aplicação das medidas cautelares diversas da prisão preventiva para redução do cárcere arbitrário e/ou desnecessário nas audiências de custódia na cidade de SalvadorAraújo, Alan Roque Souza de; http://lattes.cnpq.br/; Bahia, Bruno Teixeira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18Dificuldades e desafios das pessoas com deficiência visual no acesso e permanência ao ensino superiorCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Caribé, Júlia de Barros; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16A disputa da guarda compartilhada do animal de estimação na dissolução da sociedade conjugalCunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br
2021-12-09A configuração de danos morais perante a demora do INSS na análise de requerimentos de benefícios por incapacidadeCarvalho, Maria Amélia Lira de; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Mirella de Freitas; http://lattes.cnpq.br/
2021-01-11O papel do Estado nos crimes de abandono de animais de estimaçãoGordilho, Heron José de Santana; http://lattes.cnpq.br; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br
2021-06-15O dilema da instrução probatória nos delitos de estupro: uma análise das garantias fundamentais do acusado e da vítima no processo penalMelo, Marcos Luiz Alves de; http://lattes.cnpq.br/; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-14A contribuição portuguesa para o processo de execução civil de títulos extrajudiciais por quantia certa e sua aplicabilidade no direito brasileiroTeixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-21Neurociência e ciências criminais: as armadilhas cognitivas por detrás das decisões judiciais criminais e o panorama das repercussões neurocientíficasAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Ramiro, Fábio Moreira; http://lattes.cnpq.br/

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