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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-17A responsabilidade civil no relacionamento afetivo: um estudo das hipóteses cabíveis para reparação do dano moralD’Albuquerque, Teila Rocha Lins; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-07O direito marítimo diante dos conflitos no sul do mar chinês: uma análise à luz da convenção das nações unidas sobre direito do mar de 1982Sousa, Marcelo Fontana de; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/; Mesquita, Gisele Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-07Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: análise dos principais institutos dos direitos humanos em uma perspectiva internacionalBonelli, Rita de Cássia Simões Moreira; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-07(Des)judicialização da saúde: uma análise dos meios alternativos de conflitos em saúdeAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br/; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-06Necropolítica LGBTQI+: a ONU como fonte de reconhecimento dos direitos desta população no Direito InternacionalAmorim, Giselle; http://lattes.cnpq.br; Félix, Germana Pinheiro de Almeida; http://lattes.cnpq.br; Valverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br
2021-06-18Lei 11.343/2006: análise acerca do proibicionismo e reflexos do rescrudescimento da política de guerra às drogas no BrasilBaqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; http://lattes.cnpq.br/; Correia, Thaíze de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16Atuação do ministério público no enfrentamento à violência psicológica contra mulheres no estado da Bahia: da naturalização da violência à omissão estatalFerreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães; http://lattes.cnpq.br; Brito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br
2021-06-15Multiparentalidade e socioafetividade: reflexos jurídicos da múltipla filiação e socioafetividade nos registros civis de filhos gerados através de procedimento de inseminação artificial caseira realizada por casais homoafetivosBrito, Nágila Maria Sales; http://lattes.cnpq.br/; Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17O direito de escusar-se ao padecimento, relativo enfermidade sem cura, através da eutanásiaCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Nilo, Alessandro Timbó; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18O silêncio social e jurídico sobre a violência doméstica contra homens no BrasilOliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/; Abude, Kátia Maria Brasil; http://lattes.cnpq.br/