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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2021-06-17
A responsabilidade civil no relacionamento afetivo: um estudo das hipóteses cabíveis para reparação do dano moral
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-07
O direito marítimo diante dos conflitos no sul do mar chinês: uma análise à luz da convenção das nações unidas sobre direito do mar de 1982
Sousa, Marcelo Fontana de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Mesquita, Gisele Amorim Nery de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-07
Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: análise dos principais institutos dos direitos humanos em uma perspectiva internacional
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-07
(Des)judicialização da saúde: uma análise dos meios alternativos de conflitos em saúde
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-06
Necropolítica LGBTQI+: a ONU como fonte de reconhecimento dos direitos desta população no Direito Internacional
Amorim, Giselle
;
http://lattes.cnpq.br
;
Félix, Germana Pinheiro de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
;
Valverde, Thaianna de Souza
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-18
Lei 11.343/2006: análise acerca do proibicionismo e reflexos do rescrudescimento da política de guerra às drogas no Brasil
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Correia, Thaíze de Carvalho
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-16
Atuação do ministério público no enfrentamento à violência psicológica contra mulheres no estado da Bahia: da naturalização da violência à omissão estatal
Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães
;
http://lattes.cnpq.br
;
Brito, Nágila Maria Sales
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-15
Multiparentalidade e socioafetividade: reflexos jurídicos da múltipla filiação e socioafetividade nos registros civis de filhos gerados através de procedimento de inseminação artificial caseira realizada por casais homoafetivos
Brito, Nágila Maria Sales
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17
O direito de escusar-se ao padecimento, relativo enfermidade sem cura, através da eutanásia
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Nilo, Alessandro Timbó
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18
O silêncio social e jurídico sobre a violência doméstica contra homens no Brasil
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abude, Kátia Maria Brasil
;
http://lattes.cnpq.br/
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