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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2021-06-23
O racismo estrutural e seus impactos nas decisões judiciais brasileiras à luz do direito penal do inimigo
Araújo, Fábio Roque da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Argolo, Caroline da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17
A (In)admissibilidade da cláusula de sandbagging no Ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica e reflexiva
Santos, Darlã Conceição
;
http://lattes.cnpq.br
;
Matos Júnior, Roberto de Souza
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-21
A institucionalização infantil e o reflexo no direito à convivência familiar da criança
Pacheco, Joelma Ferreira Silva Primo
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa Júnior, Vander Luiz Pereira
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17
Análise acerca do sistema carcerário feminino: como se dá a proteção aos direitos das mulheres privadas de liberdade sob a ótica de gênero e direitos humanos
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Baptista, Karine da Costa Rocha
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06
Estado laico brasileiro e o poder religioso: eficácia da liberdade religiosa
Andrade, Raimundo Luiz de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18
Procedimento do Tribunal do Júri: a influência dos antecedentes criminais na formação do convencimento dos jurados
Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-14
Os entraves burocráticos do processo de adoção no Brasil: mapeando o número de adotantes em face das crianças institucionalizadas na Bahia
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-22
A análise dos projetos de reforma tributária face à preservação do mínimo existencial
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Santos, Darlã Conceição
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-07
Efeito backlash na jurisdição constitucional: constitucionalismo democrático e a expulsão de estrangeiros com filhos no Brasil
Mesquita, Giselle Amorim Nery de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-06
Implementação do regime de teletrabalho no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia após pandemia de COVID-19
Oliveira, Jadson Correia de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br/
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Almeida, Antonio Heron Assunção de
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Alves, Daila Nunes de Jesus
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Alves, José Juciêr Ferreira
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Anjos, Caio Henrique Conceição
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Araujo, Paula Barreto de
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Araújo, Alexandre Augusto Martins
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Bergamaschi, Silmara Costa
1
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