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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06-23O racismo estrutural e seus impactos nas decisões judiciais brasileiras à luz do direito penal do inimigoAraújo, Fábio Roque da Silva; http://lattes.cnpq.br/; Argolo, Caroline da Silva; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17A (In)admissibilidade da cláusula de sandbagging no Ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica e reflexivaSantos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br; Matos Júnior, Roberto de Souza; http://lattes.cnpq.br
2021-06-21A institucionalização infantil e o reflexo no direito à convivência familiar da criançaPacheco, Joelma Ferreira Silva Primo; http://lattes.cnpq.br/; Costa Júnior, Vander Luiz Pereira; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17Análise acerca do sistema carcerário feminino: como se dá a proteção aos direitos das mulheres privadas de liberdade sob a ótica de gênero e direitos humanosCosta, Jéssica Hind Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/; Baptista, Karine da Costa Rocha; http://lattes.cnpq.br/
2021-06Estado laico brasileiro e o poder religioso: eficácia da liberdade religiosaAndrade, Raimundo Luiz de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18Procedimento do Tribunal do Júri: a influência dos antecedentes criminais na formação do convencimento dos juradosSilva, Leonardo Ribeiro Bacellar da; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-14Os entraves burocráticos do processo de adoção no Brasil: mapeando o número de adotantes em face das crianças institucionalizadas na BahiaCoutinho, Carlos Alberto José Barbosa; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Rosival Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-22A análise dos projetos de reforma tributária face à preservação do mínimo existencialSantos, Ricardo Simões Xavier dos; http://lattes.cnpq.br/; Santos, Darlã Conceição; http://lattes.cnpq.br/
2021-06-07Efeito backlash na jurisdição constitucional: constitucionalismo democrático e a expulsão de estrangeiros com filhos no BrasilMesquita, Giselle Amorim Nery de; http://lattes.cnpq.br/; Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/
2021-12-06Implementação do regime de teletrabalho no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia após pandemia de COVID-19Oliveira, Jadson Correia de; http://lattes.cnpq.br/; Almeida, Germana Pinheiro de; http://lattes.cnpq.br/