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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2021-06-17
Análise acerca do sistema carcerário feminino: como se dá a proteção aos direitos das mulheres privadas de liberdade sob a ótica de gênero e direitos humanos
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Baptista, Karine da Costa Rocha
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06
Estado laico brasileiro e o poder religioso: eficácia da liberdade religiosa
Andrade, Raimundo Luiz de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18
Procedimento do Tribunal do Júri: a influência dos antecedentes criminais na formação do convencimento dos jurados
Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-14
Os entraves burocráticos do processo de adoção no Brasil: mapeando o número de adotantes em face das crianças institucionalizadas na Bahia
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-22
A análise dos projetos de reforma tributária face à preservação do mínimo existencial
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Santos, Darlã Conceição
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-07
Efeito backlash na jurisdição constitucional: constitucionalismo democrático e a expulsão de estrangeiros com filhos no Brasil
Mesquita, Giselle Amorim Nery de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-06
Implementação do regime de teletrabalho no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia após pandemia de COVID-19
Oliveira, Jadson Correia de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18
Ações declaratórias de constitucionalidade 43,44 e 54: uma análise jurisprudencial à luz da presunção de inocência
Araújo, Fábio Roque da Silva
;
http://lattes.cnpq.br
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-21
Honorários sucumbencias na justiça do trabalho após a reforma trabalhista – garantia do acesso à justiça?
Nascimento, Anne Feitosa do
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Freire, Lucas Rios
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-14
Parentalidade responsável e pandemia da covid-19 nos tribunais brasileiros (não autorizou a publicação do artigo)
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
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;
Santos, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
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Alves, Daila Nunes de Jesus
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