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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2021-06-16
Inteligência artificial e machine learning no judiciário: as mudanças processuais e os impactos da tecnologia no sistema brasileiro
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-06
A responsabilidade civil do Estado pela integridade física do apenado: um estudo à luz de decisões judiciais
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-13
A garantia de direitos de casais homoafetivos face à crise representativa do poder legislativo no Brasil: uma discussão sobre o ativismo judicial
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Carvalho, Rosival Oliveira de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-15
A eficácia da Lei 13.104/2015 na redução do índice de violência letal contra as mulheres negras
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-18
A aplicação cumulativa das medidas cautelares em alternativa à prisão preventiva: uma análise no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia no período entre janeiro de 2019 a maio de 2021
Araújo, Alan Roque Souza de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Bahia, Bruno Teixeira
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-17
A relativização do interesse público na hipótese legal de arbitragem nos contratos administrativos
Oliveira Filho, João Glicério de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Oliveira Filho, João Glicério de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Brasileiro, Aleksandro de Mesquita
;
http://lattes.cnpq.br
2021-12-14
A guarda compartilhada e a alienação parental em tempos de pandemia do Covid-19
Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-15
A violação de direito a previdência social dos sujeitos encarcerados no sistema penitenciário brasileiro
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Almeida, Germana Pinheiro de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-15
Estrelas, familiares, e o céu da composição: a efetividade da constelação familiar como método autocompositivo de resolução de conflitos
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Pereira Neto, Aloísio Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-06-11
Práticas comerciais abusivas: ponderações sobre o tratamento legal no âmbito consumerista
Alves, Sérgio Emílio Schlang
;
http://lattes.cnpq.br/
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br/
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Alves, Daila Nunes de Jesus
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Anjos, Caio Henrique Conceição
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Araujo, Paula Barreto de
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