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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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Autor(es)
2020-06-10
Servidão por dívida no direito brasileiro: um diálogo entre os direitos fundamentais e direito humanos
Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Costa, Jader Veloso
;
http://lattes.cnpq.br/
2020-06-15
Guarda compartilhada como possível porma de Prevenção à alienação parental: análise do critério da prioridade absoluta no STJ
Bonelli, Rita de Cássia Simões Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
2021-12-16
O planejamento sucessório no ordenamento jurídico brasileiro
Brito, Reginalda Paranhos Ribeiro Leite de
;
http://lattes.cnpq.br
;
Brito, Nágila Maria Sales
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-11
O uso do plano individual de parto como inibidor da violência obstétrica: uma análise do dualismo força obrigatória contratual versus inobrigatoriedade jurídico-positiva
Nilo, Alessandro Timbó
;
http://lattes.cnpq.br
;
Costa, Jéssica Hind Ribeiro
;
http://lattes.cnpq.br
2019-12-17
A proteção jurídica do contribuinte de fato no sistema tributário nacional
Freire, Marco Valério Viana
;
http://lattes.cnpq.br
;
Andrade, Raimundo
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-17
Fragilidade sindical e precarização do setor bancário pós reforma trabalhista: uma análise acerca do impacto nas condições de vida dos profissionais.
Rodrigues, Joana Rêgo Silva
;
http://lattes.cnpq.br
;
Freitas, Mirela
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-16
Os aspectos jurídicos da adoção tardia e os reflexos da aceitação entre os adotantes
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Rangel, Caio Mateus Caires
;
http://lattes.cnpq.br
2021-06-21
A justiça restaurativa como instrumento de diminuição da superlotação carcerária no Brasil
Ramiro, Fábio Moreira
;
http://lattes.cnpq.br/
;
Araújo, Fábio Roque da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-06-19
A viabilidade do instituto da transação nas relações litigiosas tributárias à luz do código de processo civil de 2015 e da principiologia de direito público.
Andrade, Raimundo Luiz de
;
https://wwws.cnpq.br
;
Freire, Marco Valério Viana
;
https://wwws.cnpq.br
2019-01-23
Mulheres encarceradas: a realidade das mulheres negras nos presídios brasileiros
Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes
;
http://lattes.cnpq.br
;
Mello, Marcos
;
http://lattes.cnpq.br
;
Fernanda, Ravazzano Lopes Baqueiro
;
http://lattes.cnpq.br
;
Pereira, Nívea Gonçalves
;
http://lattes.cnpq.br
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Autor
12
Bahia, Bruno Teixeira
12
Coutinho, Carlos Alberto José Bar...
11
Santos, Darlã Conceição (Orient.)
8
Santos, Rafael Silva Verdival dos...
7
Araújo, Alan Roque Souza de
7
Oliveira, Teresa Cristina Ferreir...
6
Brasileiro, Aleksandro de Mesquita
6
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins (...
6
Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza
5
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Sa...
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Ciências Sociais Aplicadas
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Data de Publicação
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2019
238
2023
217
2020
105
2021
19
2018
7
2022
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2024