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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-01-28O ordenamento jurídico brasileiro e as relações de consumo no comércio eletrônicoAlves, Sérgio Emílio Schlang; http://lattes.cnpq.br; Godoi, Patricia; http://lattes.cnpq.br
2020-12-08Monocratização do Supremo e o sistema democrático: uma análise sobre as decisões monocráticas nas ações diretas de inconstitucionalidadeCarvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br; Cunha Júnior, Dirley da; http://lattes.cnpq.br
2021-12-10Comportamento da vítima na aplicação da pena no crime de estelionato: o golpe do bilhete premiadoGordilho, Heron José de Santana; http://lattes.cnpq.br/; Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiúza; http://lattes.cnpq.br/
2020-12-11Mutabilidade das cláusulas pétreas: um estudo sobre a influência das limitações materiais ao poder de reforma do Estado no âmbito jurídico atualCortês, André Quadros; http://lattes.cnpq.br; Santos, Darlã Conceição dos; http://lattes.cnpq.br
2019-06-10A prática na conduta distanásica à luz da necessária preservação do direito à dignidade do pacienteAraújo, Ana Thereza Meirelles; https://wwws.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; https://wwws.cnpq.br
2019-12-02O direito de recusa a tratamento médico: os efeitos de uma análise ponderada entre o artigo 15 do Código Civil e o do 146, §3, i do Código PenalAraújo, Ana Thereza Meirelles; http://lattes.cnpq.br; Silva, Tagore Trajano de Almeida; http://lattes.cnpq.br
2020-12-15O enfrentamento à violência doméstica contra mulher no contexto de pandemiaValverde, Thaianna de Souza; http://lattes.cnpq.br/; Carvalho, Érica Rios de; http://lattes.cnpq.br/
2020-12A realização de inventário extrajudicial contendo menor e/ou incapaz como meio de desburocratização e consequente acesso à justiçaBrasileiro, Aleksandro de Mesquita; http://lattes.cnpq.br/
2019-06-07O benefício de pensão por morte no âmbito do RGPS e as recentes alterações legislativasCarvalho, Maria Amélia Lira de; https://wwws.cnpq.br; Baptista, Karine da Costa Rocha; https://wwws.cnpq.br
2019-06-12Direito penal: síndrome da alienação parental e as falsas acusações de estuproCosta, Jader Veloso; https://wwws.cnpq.br

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