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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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2019-12-02
As famílias plunacionais no direito brasileiro: arbitramento e execução das obrigações alimentícias a partir da perspectiva internacional
Araújo, Ana Thereza Meirelles
;
http://lattes.cnpq.br
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
http://lattes.cnpq.br
2019-01-30
Abandono afetivo: os contornos jurídicos do dever de reparação do dano moral nas relações paterno filiares
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br
;
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-18
Aplicabilidade dos institutos da guarda e da partilha de bens em casos de dissolução da sociedade conjugal que versem sobre animais de estimação
Matos, Roberto
;
http://lattes.cnpq.br/
2019-01-21
A alienação parental e a responsabilidade civil por danos morais ao genitor ofendido
Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva
;
http://lattes.cnpq.br
;
Freire, Lucas Rios
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-13
A mediação como meio eficaz na resolução dos conflitos de família
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
lattes.cnpq.br
2019-06-20
Análise sobre o voto do ministro Carlos Ayres Britto na ADI n. 4.277- DF
Arruda, Murilo Souza
;
http://lattes.cnpq.br
;
Carvalho, Érica Rios de
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-16
A filiação socioafetiva e a importância da preservação dos vínculos familiares
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
http://lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br
2019-06-13
Desatando os laços de amor: a dificuldade da guarda compartilhada dos animais de estimação
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira de
;
lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
lattes.cnpq.br
2019-01-23
Adoção – uma análise reflexiva diante dos entraves burocráticos do sistema jurídico brasileiro
Teixeira, Humberto Gustavo Drummond da Silva
;
http://lattes.cnpq.br
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br
2020-12-14
(In)eficácia do contrato de namoro como instrumento apto a elidir a caracterização da união estável
Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de
;
http://lattes.cnpq.br/
;
D'Albuquerque, Teila Rocha Lins
;
http://lattes.cnpq.br/
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2020
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2021
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2018