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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-12-15Revitimização da mulher em caso de estupro: uma análise brasil e portugalBorges, Isa Grazielly Farias; Bahia, Bruno Teixeira
2023-12-15Defesa técnica e inquérito policial – desafios e limitesMachado, Gustavo Souza; Bahia, Bruno Teixeira
2023-12-15Aplicabilidade da Lei Maria da Penha às transexuais femininas: uma análise jurisprudencialRodrigues, Viviane Praxedes; Bahia, Bruno Teixeira
2023-06-27Os limites e as possibilidades da inteligência artificial na dosimetria da penaLeal, Letícia Melo Pereira; Bahia, Bruno Teixeira
2023-06-27Assédio sexual nas universidades brasileiras: uma análise do fenômeno através de relatos jornalísticosSouza, Lorena de Abreu Santos; Bahia, Bruno Teixeira
2023-06-27A execução provisória da pena no tribunal do júri: Uma análise à luz do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade n° 54Maia, Uendel Pinto; Bahia, Bruno Teixeira
2023-12-15O juiz das garantias na investigação criminal: uma análise sobre suas funções e sua implantação ao sistema judiciário brasileiroQueiroz, Breno Santos; Bahia, Bruno Teixeira
2023-12-15O conflito entre o direito do acusado a um julgamento imparcial e o direito à liberdade de imprensa: uma análise da reclamação constitucional n.° 59.847/RJNascimento, Rebeca Silva do; Bahia, Bruno Teixeira
2023-12-15O reconhecimento pessoal e fotográfico: os limites da nulidade da prova no processo penal a partir de decisões dos tribunais superioresJesus, Gustavo Santana de; Bahia, Bruno Teixeira
2023-06-27Medida de segurança e internação: as faces do abandono no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico do estado da BahiaDezan, Luana Scaldaferri; Bahia, Bruno Teixeira

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