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Ciências Sociais Aplicadas > Direito
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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-12-19
Estelionato digital: uma análise crítica da disciplina normativa, suas formas de conduta e as possíveis consequências sociais
Oliveira, Rafael Lemos Garcia de
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.)
2023-06-15
Análise do impacto da transação tributária como instrumento de recuperação de créditos fiscais e redução da litigiosidade do contencioso tributário à luz da lei federal 13.988/2020
Queiroz, Alana Teixeira Leite de
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.)
2023-12-19
A exigência de IPTU sobre imóveis de uso público: reflexões Jurídicas, sob a luz da teoria dos precedentes
Araújo, Lara de Miranda Ferreira Soares de
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.)
2023-12-19
A análise do princípio da não cumulatividade face a não incidência do ICMS nas transferências de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Santana, Eduardo Ramos De
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.)
Busca facetada
Autor
1
Araújo, Lara de Miranda Ferreira ...
1
Oliveira, Rafael Lemos Garcia de
1
Queiroz, Alana Teixeira Leite de
1
Santana, Eduardo Ramos De
Assunto
1
Internet
1
IPTU
1
Isenção
1
Lei 13.988/2020
1
Não cumulatividade
1
Recuperação de créditos fiscais
1
Repercussão geral
1
Transação tributária
1
Transferências
.
< anterior
Data de Publicação
4
2023
Has File(s)
4
true